A semana é de comemoração para a Comarca de Ananás, que nesta terça-feira (29/7) concluiu a digitalização e inserção de todo o seu acervo físico. O feito foi comandado pelo juiz titular Herisberto e Silva Furtado Caldas, alinhado à modernização do Poder Judiciário e em cumprimento, com antecedência, à Portaria nº 3369, que prevê até o mês de setembro 100% do acervo das comarcas de 2ª entrânciano Sistema de Processos Eletrônico, e-Proc.
Foram digitalizados 1.373 processos do Cartório Cível e 400 do Criminal, com isso, os jurisdicionados dos municípios de Ananás, Angico e Cachoeirinha já podem acompanhar seus feitos pelo meio eletrônico. O trabalho foi executado por todos os servidores da Comarca, a secretária do Juízo, assessora jurídica, escrivãs judiciais, escrevente, técnica judiciária e contadora/distribuidora. Além disso, o grupo contou com o apoio de servidores cedidos pelos municípios atendidos pela Comarca. O magistrado responsável por Ananás reforça que a Comarca integralmente digital promove mais celeridade e atende o comando constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII). “O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins vem buscando garantir aos jurisdicionados, mediante utilização das ferramentas de informática, em especial da internet, uma rápida solução dos conflitos sociais, e, ao mesmo tempo, proporcionar o acesso aos processos por parte daqueles que atuam no mecanismo de justiça em qualquer parte do globo terrestre”, afirma o titular da Comarca.
O juiz Herisberto e Silva ainda parabeniza a equipe pelo empenho e comprometimento com a melhoria na prestação jurisdicional. “É com muito entusiasmo e alegria que comunico que a Comarca de Ananás é a mais nova unidade a se encontrar 100% digitalizada e com os processos gerenciados no sistema e-proc. Na oportunidade, não poderia deixar de agradecer a todos os servidores que contribuíram de forma ímpar em alcançar esta vitória, cumprindo, pois, a portaria nº 2056/2014, da lavra da Excelentíssima Senhora Presidente do Egrégio Tribunal do Estado do Tocantins, com dois meses de antecedência”.
Integram o grupo de 2ª entrância do Tocantins 16 comarcas (Alvorada, Ananás, Araguaçu, Arapoema, Augustinópolis, Colméia, Cristalândia, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Itaguatins, Miranorte, Natividade , Palmeirópolis, Paranã, Peixe e Xambioá). Destas, Alvorada, Paranã, Palmeirópolis, Cristalândia e agora Ananás já estão 100% no Sistema e-Proc.(Ascom)