Tocantins receberá US$ 50 milhões; Acre, US$ 40 milhões. Ambos os empréstimos fazem parte do Progestão, que visa a apoiar estados brasileiros na busca por sustentabilidade fiscal de longo prazo, a melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e a prestar serviços melhores aos cidadãos.
A iniciativa apoia os estados brasileiros na busca por sustentabilidade fiscal de longo prazo, implementação de reformas administrativas, melhoria da gestão de ativos e racionalização dos gastos públicos. O programa está disponível para todos os estados, independentemente da situação fiscal.
As atividades apoiadas pelo programa ajudarão a reduzir eventuais irregularidades na folha de pagamento, acelerar os processos de aquisições públicas e controlar estouros de gastos em investimentos públicos, entre outros resultados.
No Tocantins, espera-se que 59 mil servidores públicos tenham acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas. No Acre, o total deve chegar a 40 mil.
A argentina Carolina Vaira, cogerente do projeto, explica como o Progestão contribui para reduzir a pobreza e compartilhar prosperidade. Ambos são objetivos do Banco Mundial.
“Os estados do Acre e Tocantins precisam garantir que os recursos financeiros existentes sejam utilizados da forma mais eficiente, a fim de satisfazer necessidades em termos de serviços e investimentos públicos. Para isso, é necessário introduzir melhorias fiscais, financeiras e patrimoniais e outras ações capazes de gerar poupança para os estados. Com uma gestão pública mais eficiente e transparente, o estado poderá direcionar seus recursos para áreas prioritárias, garantindo que os serviços públicos sejam prestados de forma mais eficaz e eficiente, beneficiando toda a população. Tudo isso ajuda a combater a pobreza no estado e compartilhar a prosperidade com os mais necessitados.”
A norte-americana Sadia Afolabi, especialista em governança e cogerente do projeto, conta que o Progestão pode melhorar o ambiente econômico dos estados como um todo.
“Espera-se que as empresas também se beneficiem das melhorias na produtividade e da transparência do setor público. Por exemplo, quando as compras estaduais são feitas com mais transparência, cria-se um incentivo para que o setor privado participe mais de licitações públicas.”
O Progestão Acre e o Progestão Tocantins são, respectivamente, o terceiro e o quarto projetos dessa série. Anteriormente, o Banco Mundial já havia aprovado empréstimos do Progestão em Alagoas, em julho de 2022; e Mato Grosso, em agosto do mesmo ano.