Imagem: Divulgação/ MDH

Revista Turma da Mônica adaptou o Estatuto da Criança e Adolescente (Eca) em comemoração aos 30 anos da sanção do marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e o Instituto Maurício de Sousa (IMS).

A edição “Turma da Mônica em: OEstatuto da Criança e do Adolescente” tem a finalidade de tornar acessível o conteúdo do Eca, divulgando de forma clara e objetiva os principais pontos sobre as garantias e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Além de estar disponível virtualmente, a revista também será impressa, serão 30 mil exemplares para distribuição gratuita.

Os quadrinhos mostra, por meio de uma linguagem de fácil compreensão, que é dever de todos, família, Estado e da sociedade em geral, prevenir a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e que cabe a todos garantir a eles seu pleno desenvolvimento, desde a gestação até a maioridade.

Para o superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Gilberto da Costa Silva, o gibi facilitará o entendimento sobre os direitos. “O Eca em forma de revista em quadrinho será muito bem recebido pelas crianças e adolescentes que de forma divertida conhecerão o instrumento que garante proteção integral”, comemorou.

Eca

O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente e também criou uma política social que ampare a todas as suas necessidades, tais como educação, saúde, família, lazer, assistência social, entre outras. O Eca é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, foi sancionado em 13 de julho de 1990 e neste mês completa 30 anos.

Comentários do Facebook
Artigo anteriorPrefeito suspende decreto que permitia visitação aos pontos turísticos de Peixe
Próximo artigoDesapropriados por shopping da Capital, mototaxistas revindicam retorno ao trabalho