Nativos do Tocantins, possuidores de virtudes éticas, morais, profissionais e intelectuais, com atuação a favor do Estado, poderão receber o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, a ser concedido pelo legislativo estadual. A concessão do título está prevista na Lei n° 3.711, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 28, que traz ainda a publicação da Lei n° 3.713, que dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em serviço.
Conforme a Lei n° 3.711, fazem jus ao Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro tocantinenses com “destacada contribuição nas áreas política, literária, cultural, educacional, econômica, artística, saúde, esportiva, jurídica, assistência social e outros ramos do conhecimento e atividades humanas reconhecidas como relevantemente benéficas para o Estado e a sociedade tocantinense.”
Memorial
Já o Memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço ficará nos quartéis do Comando Geral da Polícia e do Bombeiro Militar do Estado do Tocantins.
No Memorial, nas placas de homenagem, deverão constar o nome completo e o nome de guerra do policial ou do bombeiro militar, a data de nascimento e do óbito do mesmo.