O abono salarial do PIS/Pasep vai começar a ser pago nesta quinta-feira (25). O calendário do PIS considera o mês de nascimento e do Pasep, o número final do benefício. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.
Neste primeiro lote, serão contemplados os brasileiros da rede privada que nasceram em julho e os servidores públicos que tenham benefício com número final 0.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.
O valor do pagamento varia de acordo com o tempo de trabalho no ano, de R$ 83 para quem trabalhou 30 dias até R$ 998 para um ano trabalhado.
Os pagamentos acontecem até o dia 19 de março de 2020. O PIS/Pasep é pago para trabalhadores cadastrados no sistema há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários mínimos durante o ano-base, ter trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos ou não ao longo do ano e ter os dados informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
O dinheiro do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o do Pasep fica no BB (Banco do Brasil). Os brasileiros que já possuem conta — na Caixa para servidores privados e no BB para públicos — recebem os créditos diretamente na conta corrente.
Quem não tiver, precisa ir até uma agência e apresentar um documento oficial com foto para realizar o saque.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.
