A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) inicia em agosto o segundo ciclo de ações do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA), com investimento de R$ 6,25 milhões. As metas para a próxima etapa foram apresentadas e analisadas na quinta-feira, 12, pela coordenadora de Apoio com o Poder Público da ANA, Ludmila Rodrigues, durante uma oficina sobre o Progestão para os técnicos da Semarh e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em Palmas.
O primeiro ciclo, com duração de cinco anos, foi concluído em 2017, e teve um orçamento de R$ 3,75 milhões, sendo repassados R$ 750 mil por ano, conforme o cumprimento das metas. Entre os objetivos alcançados, por meio do Progestão, a Semarh implantou o monitoramento e divulgação diária dos dados da Rede de Hidrometereorologia, monitoramento e regularização do uso de águas subterrâneas, consolidação do cadastro nacional de usuários de águas e o fortalecimento dos dados de conjuntura nacional dos recursos hídricos.
O diretor estadual de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, explicou que a oficina foi para avaliar as metas cumpridas e para realizar a elaboração da proposta de trabalho para o segundo ciclo. “A partir de agora as metas estabelecidas no primeiro momento serão reforçadas, pois o que muda é o grau de exigência da ANA para desenvolvermos com excelência o trabalhado realizado”, informou o diretor.
Durante a oficina a coordenadora da ANA, Ludmila Rodrigues, apresentou minuciosamente a formatação do plano e também o contrato do Progestão. “O momento é para sanarmos as duvidas e avaliar as melhorias que podem ser implantadas”, ponderou.
Recursos
Assim como no primeiro ciclo, a próxima etapa vai durar cinco anos. O Tocantins vai receber o investimento em parcelas anuais de R$ 1,2 milhão, totalizando os R$ 6,25 milhões.
O Progestão, regulamentado por meio da Resolução ANA nº 379/2013, tem o objetivo de promover a efetiva articulação entre os processos de gestão das águas e de regulação dos seus usos, conduzidos nas esferas nacional e estadual e de fortalecer o modelo brasileiro de governança das águas, integrado, descentralizado e participativo.