O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta segunda-feira, 23, denúncia criminal contra o médico Álvaro Ferreira da Silva pelo assassinato da sua ex-companheira, a professora Danielle Christina Lustosa Grohs. O crime ocorreu na noite de 17 de dezembro de 2017, em Palmas, e alcançou ampla repercussão.
Álvaro Ferreira foi denunciado por autoria de crime com quatro qualificadoras: motivo torpe, emprego da asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
O motivo torpe consistiu em vingança, pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de medida protetiva por parte do ex-companheiro, uma vez que, na data anterior ao assassinato, Álvaro a agrediu e tentou esganá-la. Em razão do fato, o médico foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), porém foi colocado em liberdade em 17 de dezembro, após audiência de custódia.
No mesmo dia de sua soltura, no período noturno, Álvaro Ferreira adentrou a residência da vítima e surpreendeu a ex-companheira, vindo a causar sua morte por esganadura. O fato dele haver adentrado a morada sem chamar a atenção, além de contar com grande vantagem física em relação à vítima, justifica a qualificadora de “uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido”.
Já a qualificadora de feminicídio é configurada pelo fato de o crime ter sido cometido por razões do sexo feminino, havendo elementos no inquérito policial que comprovam episódios de violência praticados pelo denunciado contra a vítima.
Por considerar que não existem, até o momento, no inquérito policial, indícios concretos de autoria do crime por parte da então companheira de Álvaro, Marla Cristina Barbosa Santos, o Ministério Público não ofereceu, até então, denúncia em desfavor da mesma. Havendo o surgimento de outros elementos de prova, a atual denúncia poderá sofrer acréscimos ou uma nova denúncia poderá ser oferecida.
O MPE está atuando no caso por meio do Promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, que responde atualmente pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital.