O governo do Tocantins gastou de janeiro a abril deste ano pouco mais de R$ 2,5 bilhões, sendo apenas R$ 32,6 milhões foram destinados para a área de investimento (receitas aplicadas em obras, ampliação de infraestrutura e implantação de novos projetos). Para o secretário estadual do Planejamento e Orçamento, David Torres, a ampliação do investimento está ligada ao aumento de arrecadação e redução de despesas com pessoal.
O Orçamento 2015 já prevê um índice de investimento baixo, R$ 1,3 bilhão, apenas 13,5% da receita de R$ 9,7 bilhões. Comparando o valor previsto para o ano e o pago no primeiro quadrimestre (R$ 32,6 milhões), o percentual chegou a 2,48%.
David considerou como normal o percentual de investimento no 1º quadrimestre ser baixo, pois, segundo ele, as aplicações dependem de processos licitatórios e os executados serão contabilizados, na sua totalidade, no terceiro quadrimestre, que se encerrará em dezembro.
O secretário informou que dos R$ 2,4 bilhões executados, R$ 472,8 milhões foram destinados para pagar despesas de 2014, incluindo a folha de pagamento de dezembro e dívidas com fornecedores.
Pessoal
Enquanto os investimentos foram baixos, o gasto com pessoal e encargos sociais soma R$ 1,176 bilhão, no período de janeiro a abril deste ano. O 1º quadrimestre deste ano fechou com a despesa total da folha em 49,96%, acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%. O quadrimestre contabiliza, no caso específico de gasto com pessoal, as folhas de pagamento dos últimos 12 meses, maio de 2014 a abril de 2015.
“Na minha avaliação, a meta principal é pagar o pessoal com a receita tributária do Estado, ou seja, temos que enxugar ainda mais a estrutura e aumentar a arrecadação”, frisou David.
O secretário informou que a receita tributária cresceu 15,22% de janeiro a junho deste ano, um total de R$1,141 bilhão arrecadado. “Mas ao dividirmos pelos seis meses não chega a R$ 200 milhões, ainda abaixo da despesa mensal com pessoal”, informou.
Outros anos
A reportagem levantou os dados no período de 2011 a 2015. Em 2011, do total das despesas do exercício, o investimento fechou com um percentual de 7,54%. No ano seguinte (2012), apesar de ter sido previsto um recurso maior para investimento – R$ 1,8 bilhão -, o executado fechou em 5,82%.
Já em 2013, o índice de investimento chegou a 6,62% e no passado foi de 9,03%. (Jornal do Tocantins)
