Na edição do projeto “Caminhos da Justiça” realizado na Comarca de Wanderlândia na manhã desta terça-feira (28|7) o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, defendeu que servidores e magistrados promovam um levantamento interno que possa facilitar a baixa de processos inativos e melhorar os índices do Poder Judiciário do Tocantins, que engloba, entre outros indicadores, a taxa de congestionamento.
Conforme o presidente, esta medida pode ser adotada em todas as comarcas e deve fazer parte do rol de compromissos dos servidores (técnicos e magistrados) para melhorar a prestação jurisdicional. “A responsabilidade de entregar a sociedade uma prestação jurisdicional que a população merece é de todos os servidores e nós temos de ter compromisso de resolver nossos problemas e melhorar a prestação jurisdicional”.
O presidente também defendeu mais agilidade na realização de audiências e apresentou outras medidas que, a curto e médio prazo, visam melhorar o desempenho do Judiciário, entre eles, a contadoria unificada, que atuará centralizada e atendendo todas as comarcas e o trabalho remoto (com o servidor atuando no sistema eletrônico fora do local de trabalho).
Também citou a inclusão do ranking de produtividade de servidores e magistrados na internet e o PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) contemplando capacitação e incentivos para deixarem o serviço público com condições adequadas e o devido reconhecimento pelos serviços prestados, entre outros.
Dados
Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, José Eudacy Feijó de Paiva lembrou a missão e as metas do Poder Judiciário, estabelecidas no planejamento estratégico, e ressaltou a visão de futuro que é estar entre os tribunais mais modernos. Para chegar ao desejado, apresentou os entraves hoje apontados nos dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que precisam ser superados.
“Precisamos sair da zona de rebaixamento”, disse, ao usar como metáfora para descrever a realidade do Judiciário a um campeonato de futebol, onde todos os tribunais de Justiça figuram no ranking elaborado pelo CNJ com indicadores como produtividade, taxa de congestionamento e custo de processos. “É produzir mais”, ressaltou, ao defender que o judiciário precisa atuar de forma una para chegar a números melhores nos próximos levantamentos.
A Juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa, diretora do foro da Comarca de Wanderlândia, elogiou a iniciativa da presidência em ir onde estão servidores e magistrados para discutir as condições locais. “Estamos felizes em ver a gestão do Poder Judiciário implantar projetos diferentes e práticos que não estão apenas no papel”.
Demanda
Entre as sugestões apresentadas pelos servidores da comarca estão a melhoria na entrada de dados no sistema eletrônico do e-Proc e na forma de contabilizar as estatísticas que reúnem atos do magistrado. Também foi sugerida que o sistema passe a disponibilizar relatórios de cada comarca para os servidores locais. Atualmente os relatórios são confeccionados sob demanda específica ao setor de estatística do TJTO. O presidente elogiou as sugestões e as encaminhou para a Coordenação de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos para implementação.
Até o final dessa semana mais sete comarcas da região norte do Estado serão visitadas, com o objetivo de ouvir as demandas locais e debater ideias e boas iniciativas que possam tornar mais eficiente o trabalho do Judiciário.