Na data em que comemora 157 anos de emancipação política, 9 de junho, a cidade de Araguatins assistiu, nessa segunda-feira, ao lançamento da pedra fundamental das obras de implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no município, que está localizado a 601 km de Palmas, na região do Bico do Papagaio.
O lançamento das obras foi oficialmente realizado pelo defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, pelo deputado federal Ricardo Ayres, autor de uma das emendas que destinam recursos para o Econúcleo de Araguatins, e pelo prefeito Aquiles Pereira de Sousa, conhecido popularmente como Aquiles da Areia.
Os Econúcleos são sedes próprias e sustentáveis da Defensoria Pública implantadas no interior do Estado em substituição a prédios alugados, gerando ainda mais economia de recursos públicos.
Em Araguatins, a unidade é fruto de parceria entre a Instituição com o governo federal por meio do Convénio nº 960195/2024-Ministério da Defesa (MD)/Departamento do Programa Calha Norte (DPCN). Para sua implantação, contou com recursos destinados por meio de emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Ricardo Ayres. Prefeitura de Câmara Municipal também se destacaram como importantes parceiras.
Na solenidade de lançamento das obras, Pedro Alexandre reconheceu a importância das parcerias e reafirmou o compromisso da Instituição com a população. “A bancada federal do Tocantins faz a diferença na Defensoria Pública pela sensibilidade com que nos atende. A Assembleia Legislativa sempre acolhe nossas demandas com olhar humano. E aqui estamos, construindo um marco para Araguatins, cidade centenária e essencial no Bico do Papagaio. (…) fica aqui meu compromisso para que ela [Araguatins] seja referência em toda região, para que continue sendo um lugar de acolhimento e que a gente continue a avançar”, destacou o Defensor Público-Geral do Estado, em seu discurso.
O deputado federal Ricardo Ayres ressaltou a importância da nova sede da Instituição na cidade: “Hoje o momento é de comemorarmos esta importante obra. A Defensoria Pública é um espaço de cidadania, de atendimento à população mais necessitada, que recorre desta importante instituição para ver realizar os seus direitos. Era importante que tivéssemos aqui um espaço adequado, com acomodações melhores para receber as pessoas – que já têm problemas por demais – em um lugar mais confortável, um atendimento mais digno. Para mim, é um privilégio me associar nessa conquista”.
Aquiles da Areia também celebrou a parceria: “Estamos assinando essa parceria com a Defensoria, com o apoio da bancada federal, do Governo do Estado e do Legislativo. Pé na estrada e vamos fazer as obras acontecerem. Gratidão a todos os envolvidos”.
Representando o senador Eduardo Gomes, o deputado federal Carlos Gaguim reafirmou o compromisso da bancada federal com o fortalecimento da Defensoria Pública. “A Defensoria representa aqueles mais humildes, atende quem precisa, quem não tem condições de pagar um advogado. Essa é uma grande conquista para Araguatins”, disse.
O diretor em substituição do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguatins, defensor público Gidelvan Sousa Silva, ressaltou a importância do novo espaço. “O prédio vai trazer mais conforto e dignidade aos nossos assistidos. Agradecemos a todas as autoridades que se empenharam na destinação de recursos, à Prefeitura pela doação do terreno. A comunidade de Araguatins hoje se alegra com esse Econúcleo, que tem um viés sustentável e traz benefícios concretos para quem mais precisa”.
Defensoria Pública
Também presente no lançamento das obras, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Amélio Cayres, reforçou o papel social da DPE-TO: “A Defensoria Pública do Tocantins é onde se acolhe as pessoas, os que mais necessitam, os mais fragilizados. Mas, também, há a importância dessa instituição para conservação da cultura, ao respeito dos direitos dos menos favorecidos, quilombolas. Araguatins está feliz com os representantes que tem (…) e eu fico orgulhoso, quero apenas expressar minha alegria e dizer da nossa parceria em um momento importante como este”, disse.
O presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Airton Rodrigues, também destacou a união de esforços entre os poderes em prol da população: “Parabenizo o Prefeito e toda a Câmara pelo ato de ceder este espaço. A nova sede da Defensoria será de extrema importância para o atendimento da população mais necessitada”.
A solenidade, que contou, ainda, com a presença de servidoras e servidores da Instituição, autoridades locais e moradores do município.
Econúcleos
Foi descerrada a placa que marca o início das obras, uma solenidade que destaca o caráter democrático, sustentável e social do projeto. Quando pronta, a nova sede da DPE-TO no Município reforçará a missão da Instituição em garantir o acesso integral e gratuito à justiça aos que mais precisam, com atendimento de qualidade, humanizado e eficiente.
O Tocantins já possui sete Econúcleos implantados nos seguintes municípios: Ananás, Natividade, Colméia, Wanderlândia, Augustinópolis, Taguatinga e Novo Acordo.
As sedes próprias e sustentáveis são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade; e por serem construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica estilo contêineres. Todas as unidades possuem energia solar e espaços amplos e climatizados para oferecer conforto para quem trabalha e para quem busca atendimento.