Para facilitar a vida do cidadão palmense, principalmente nesta época de pandemia, a Prefeitura Municipal disponibiliza, em um único ambiente de seu site, 35 serviços que podem ser acessados de forma virtual. Nele, é possível fazer desde consulta de multas até validação de documentos, sem a necessidade da pessoa ter que se deslocar até os órgãos municipais.
A intenção é oferecer mais uma opção para o cidadão resolver pendências, dar entrada em processos, agendar diversos atendimentos, dentre outros. Além do site, o cidadão pode ser atendido de forma presencial, nas secretarias municipais, ou por telefone. Outro canal disponível são as três unidades do Resolve Palmas, distribuídas pela região sul, em Taquaralto; região norte, Shopping Capim Dourado e centro, na Avenida JK.
Confira alguns dos serviços que podem ser atendidos de forma remota
Segunda via de DAM – Serviço destinado a todos os contribuintes que necessitam emitir a segunda via de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM). No site é possível imprimir a segunda via, informando o número original do documento.
Alvarás – Documento que autoriza o início da execução de uma obra de construção, reforma, alteração ou ampliação. Para retirar o documento é preciso abrir processo no Resolve Palmas, pagar uma, que deve retirada no site campo taxas online.
Atendimento on-line em saúde mental – Realizado exclusivamente por whatsapp e apenas para moradores do município de Palmas, é um serviço de oferta de acolhimento e atendimento em saúde mental eletiva. O serviço foi desenvolvido para dar suporte no período de isolamento social, imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
Consulta de multas – Serviço destinado exclusivamente para consultas de multas de trânsito.
Cadastro e consulta de CCP – Serviço destinado a todos os contribuintes que necessitam cadastrar ou consultar o Código de Cadastro de Pessoa (CCP). Para acessar o serviço é necessário informar o número de CPF no endereço eletrônico.
Emissão de carnê IPTU para pagamento – Serviço destinado aos contribuintes que possuem imóveis em Palmas. Só é possível a emissão de carnês do ano em curso.
Cartão do estudante – Serviço destinado a estudantes matriculados e cursando ensino superior em instituições públicas ou privadas e estudantes de curso de nível profissional técnico integrado à Rede Federal de Educação Tecnológica no Município de Palmas/TO. Através do serviço o estudante terá acesso à concessão de vales-transportes.
Castração de animais – Os procedimentos cirúrgicos de castração de cães e gatos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas poderão ser realizados conforme agendamento no site.
Emissão de certidões:
Decadência – Descreve um imóvel com suas características de edificação e de tempo de cadastro.
Lançamento – Documento de Comprovação de Término de Obra pelo Histórico de Lançamento do ITU/IPTU do Imóvel.
Quitação de DAM – Documento que comprova a quitação de arrecadação de um tributo municipal.
Situação fiscal – Documento que apresenta a situação fiscal da empresa.
Negativa de imóvel – Documento que comprova a inexistência de dívidas relacionadas a um determinado imóvel.
Negativa de pessoa – Documento que comprova a inexistência de pendências relacionadas ao cadastro de pessoas físicas.
Consulta CCI – Serviço destinado a todos os contribuintes que possuem imóveis em Palmas e desejam obter o Código de Cadastro de Imóvel – CCI.
Consulta Planta de Valores – Serviço destinado a todos os contribuintes que necessitam da planta de valores do imóvel e sua respectiva classificação.
Consulta Processo – Serviço destinado à consulta pública de processos.
Extrato por Imóvel – Serviço destinado a todos que possuem imóveis em Palmas e desejam saber a situação dos tributos do mesmo. É necessário que tenha o Código de Cadastro do Imóvel – CCI em mãos para realizar esta consulta.
Extrato por Pessoa – serviço destinado a todos os contribuintes cadastrados junto a Secretaria de Finanças, e desejam saber a situação dos tributos do mesmo. É necessário que tenha o Código de Cadastro de Pessoa – CCP em mãos para realizar esta consulta.
Formulário de Informações Cadastrais – Serviço destinado a todas as pessoas que necessitam preencher o Formulário de Informações Cadastrais – FIC como requisito para ato junto à Prefeitura de Palmas.
GeoPalmas – Sistema de Informações Geográficas de Palmas, onde é possível encontrar mapas cartográficos de regiões, quadras e bairros de Palmas e de áreas de preservação, índices pluviométricos, equipamentos urbanos entre outro.
Licenciamento anual de empresas e ISS autônomo – Serviço para emissão de ISS autônomo, Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) e Taxa de Licença Sanitária (TLS).
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Serviço obrigatório para todos os prestadores de serviços, e responsáveis por retenção tributária (inclusive órgãos públicos), em Palmas.
Nota Quente – Modalidade criada para incentivar a exigência da Nota Fiscal de Serviços (NFSe) e promover a cidadania, ao mesmo tempo que dá prêmios e descontos no IPTU. Nele, para cada Nota Fiscal Eletrônica de Serviços emitida, será concedido o crédito de 20% do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o tomador.
Plantão Coronavírus – Espaço oficial de informações on-line das ações de Vigilância da COVID-19 no município de Palmas.
Validação de documentos – Serviço destinado a validar documentos emitidos pelo Sistema de Gestão Documental (PGD SINAX).
Horário de Expediente da Prefeitura de Palmas – Informações sobre a Covid-19, dúvidas, reclamações e denúncias podem ser feitas por meio dos telefones 3218-5643, 3218-5458, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Estes números também atendem pelo whatsapp, todos os dias, de domingo a sábado. A outra opção é por meio do Disque Saúde, acessado gratuitamente pelo número 136.
