Uma articulação do deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) e do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), resultou nesta terça-feira, 29, no compromisso de instalação de postos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), nos 139 municípios tocantinenses. O acordo firmado entre o presidente do INSS, Leonardo Rolim e o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, ocorreu em Brasília e visa oferecer comodidade e agilidade quanto aos atendimentos ofertados pelo Órgão, aos tocantinenses.
Para instalação dos postos, os gestores municipais ficam responsáveis por ceder o espaço físico, bem como alguns servidores e, caberá ao INSS disponibilizar médicos peritos para realização dos atendimentos. A celebração do Termo de Cooperação Técnica (TAC) entre o INSS, ATM e municípios está previsto para ocorrer em Palmas, no dia 15 de julho.
Vicentinho Júnior explicou que a ação exige uma estrutura mínima dos executivos e em contrapartida a disponibilidade dos serviços vai resolver um problema que se estende em muitos municípios do Estado. “Os postos vão otimizar tempo, gerar economia ao erário público, garantir maior segurança e reduzir o processo burocrático, pois não será mais necessário que as pessoas desloquem para outras cidades para requerer seus direitos previdenciários”.
O presidente da ATM, Diogo Borges lembrou que a Associação tem apoiado projetos que ampliam a prestação dos serviços aos municípios. “Iremos mobilizar os gestores para conhecerem o projeto, analisarem a possibilidade de parceria que os Municípios podem estabelecer com o INSS e favorecer a instalação efetiva de postos do órgão previdenciário nas localidades”, pontuou.
Do INSS, participaram da audiência, o presidente Leonardo Rolim, os assessores Alex Carreiro e Makyson Teixeira; José Oliveira Diretor de benefícios; Thiago Espírito Santo, coordenador geral de Patrimônio; Roberto Braga, Superintendente Regional Norte e Centro-Oeste; Bruno Bianco, Secretário Especial de Previdência e Trabalho; Eduardo de Oliveira Magalhães, Subsecretário da Perícia Médica. Dentre os serviços ofertados pelo INSS estão aposentadoria; auxílio doença; auxílio reclusão; pensão por morte; salário família; salário maternidade; benefícios assistenciais e por tempo de contribuição.
