Os sindicatos que compõem a Mesa de Negociação Permanente dos Trabalhadores do SUS (MENPTSUS) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 06, e protocolaram na Secretaria Estadual de Saúde a proposta de conversão da jornada de trabalho estabelecida na Portaria GABSEC/SES/Nº 247 em plantão, uma vez que a forma determinada pela portaria trouxe um aumento na carga horária dos trabalhadores.
Conforme explica o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins (Sindifato), Pedro Henrique Goulart Rocha, a Portaria publicada no Diário Oficial do Tocantins em 13 de abril deste ano, trata dos horários de funcionamento das unidades organizacionais dos órgãos da secretaria, trata da carga horária dos profissionais da saúde e revoga a Portaria/SESAU Nº 937/2012 que fazia a conversão de Jornada de Trabalho em Plantões.
“Desde então os sindicatos que compõem a Mesa estão trabalhando para a revogação da Portaria 247, pois esta trouxe um aumento na jornada de trabalho dos servidores”, ressalta Pedro Henrique, informando que após várias reuniões com o novo secretário de saúde, Renato Jayme, “ficou pactuado que a Sesau revogaria o trecho que trata sobre jornada de trabalho da Portaria 247 e que os sindicatos apresentariam uma minuta de nova portaria para tratar sobre a conversão da jornada de trabalho em plantões.”
Após o protocolo da minuta, os sindicatos agora aguardam a Sesau se manifestar sobre a proposta que deve ser apreciada pela Mesa de Negociação Permanente dos Trabalhadores do SUS.