A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que se encontra aberta a adesão da primeira etapa do Programa Cartão Reforma. O Tocantins possui 139 municípios, destes apenas 31 estão habilitados a participarem do processo seletivo que definirá os contemplados para o programa que busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
A ATM ressalta que nesse primeiro momento os Municípios habilitados poderão participar do processo seletivo, que será regido por edital elaborado pelo Ministério das Cidades, que coordena e executa o programa. Contudo, a entidade orienta para que os gestores municipais se antecipem aos primeiros passos que deverão ser dados para participarem do processo seletivo, como explica o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
“Os Municípios já podem elaborar seus projetos, ao identificar as regiões ou bairros de interesse social das cidades, bem como as famílias que poderão ser atendidas pelo programa. Ainda, as gestões podem reunir a documentação jurídica da área e preencher o formulário de participação”, informa Mariano, ao lembrar que o Edital de participação será lançado em breve pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União.
Os municípios contemplados nesta primeira etapa foram escolhidos pelo Ministério das Cidades por apresentar indicies de carência habitacional, aferidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ATM destaca que os demais municípios que não estão inclusos nesta primeira etapa poderão pleitear via Estado, por meio da Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a participação no programa.
Municípios habilitados:
Alvorada
Ananás
Araguaçu
Araguaína
Araguatins
Arraias
Augustinópolis
Axixá
Colinas
Cristalândia
Dianópolis
Divinópolis
Filadélfia
Formoso
Goiatins
Guaraí
Gurupi
Miracema
Miranorte
Nova Olinda
Palmas
Palmeirópolis
Paraíso
Paranã
Porto Nacional
Silvanópolis
Sítio Novo do Tocantins
Taguatinga
Tocantinópolis
Wanderlândia
Xambioá