O plano de Ação para a implantação e ampliação do serviço de atendimento às vítimas de violência sexual foi apresentado nesta terça-feira, 20, ao Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), que deve apreciar e analisar o documento nos próximos dias. O projeto, elaborado e apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), deve ser aprovado ainda este mês, dando início à implantação do serviço no Estado.
Segundo o cronograma apresentado, a cadeia de custódia deve ser inicialmente instalada em Palmas, no Hospital Infantil e no Hospital e Maternidade Dona Regina, que já possuem o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savis) e também no Hospital Tia Dedé, em Porto Nacional.
A primeira etapa deve acontecer em Araguaína, Gurupi e Guaraí, e abranger, progressivamente, as principais cidades das diversas regiões do Estado, ampliando assim a capacidade de atendimento e o acesso às pessoas vítimas desse tipo de violência, implantando o serviço em 18 hospitais da rede estadual de saúde e conveniados. Para isso, o primeiro passo é capacitar, a partir de agosto, cerca de 50 médicos para a coleta de vestígios em Vítimas de Violência Sexual.
Segundo o coordenador do Caopij, Promotor de Justiça Sidney Fiori, a implantação da Cadeia de Custódia vai garantir que a pessoa que sofreu esse tipo de violência não seja revitimizada, já que todo o atendimento de saúde e segurança pública será realizado no mesmo local. O serviço também possibilita que as provas sejam colhidas com mais agilidade e segurança, para que o autor da violência seja punido.
Para agilizar o processo de implantação do Sistema, o subsecretário da saúde, Marcus Sena, também informou a todos que, em breve, realizará uma visita técnica à cidade de Porto Alegre (RS), onde um programa de Cadeia de Custódia já funciona com sucesso.
Dados
Durante a apresentação do Plano, a Sesau apresentou dados que demonstram os altos índices de violência sexual no Tocantins. De acordo com o perfil epidemiológico sobre Violência Sexual da Sesau, só na região de Palmas, mais de 1550 casos foram notificados no ano passado. A segunda região com mais casos é a médio Norte, que abrange Araguaína e municípios vizinhos, com 505 casos registrados.
O levantamento ainda aponta que a faixa etária mais atingida é de 10 a 19 anos, mas que o número de casos também é alto entre os idosos. Sobre o perfil dos agressores, percebe-se que a maioria deles são pessoas próximas ou conhecidas pelas vítimas.