A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) participa, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico, nesta segunda-feira, 13 de maio, de reunião para revisão do Plano Diretor de Araguaína. A reunião ocorre às 19 horas, no auditório 2 da UFT (Universidade Federal do Tocantins), Campus Cimba.
O presidente da comissão, João Parecido Bazolli, explica que a participação da reunião ocorre por causa de convite da Secretaria Municipal Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Araguaína. A reunião desta segunda-feira serve de preparação para a audiência pública que será realizada no dia 22 de junho.
“Trata-se de excelente oportunidade para que os advogados esclareçam suas dúvidas acerca do processo de Revisão do Plano Diretor, bem como façam sugestões para sua confecção. Também foram convidados para o evento os membros do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), CREA (Conselho Regional de Engenharia) e professores da UFT, o que entendemos ser importante para a ampliação e qualificação dos debates”, destaca o presidente Bazolli.
Para mais informações sobre o tema, basta acessar o link acerca do tema a ser apresentado, sugerimos o acesso ao link http://www.planodiretor.araguaina.to.gov.br/, no qual estão disponíveis para leitura os seguintes documentos:
– Lei vigente, plano de trabalho;
– Relatórios preliminares;
– Minuta do anteprojeto e
– Diretrizes e estratégias.