Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança na próxima terça-feira, 18, uma campanha contra a violência infantojuvenil.
A iniciativa visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou confirmados desse tipo de violência, praticada contra crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar de cada cidade, ou pelo serviço Disque 100, do Governo Federal, ou ainda pela Ouvidoria do Ministério Público, no Disque 127.
“Valorize o que a criança fala. Pode ser um pedido de socorro”: o slogan da campanha ficará estampado em cartazes, cards para redes sociais, 10 ônibus coletivos e quatro outdoors espalhados pela capital. Além disso, será veiculado um vídeo publicitário, em parceria com emissoras de TV a fim de sensibilizar a sociedade para a importância do tema.
Conforme dados da Secretaria de Segurança Público do Estado, o Tocantins registrou em 2020, 565 casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, sendo 286 na faixa etária de 0 a 11 anos, e 279 contra adolescentes, na idade entre 12 e 17 anos. O número é 8% menor, se comparado a 2019, quando foram contabilizados 614 casos.
No entanto, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Sidney Fiori Júnior, que está à frente da campanha, frisa que há uma subnotificação dos casos, muitas vezes decorrente da omissão de familiares ou educadores, por conta do medo, da falta de credibilidade dos órgãos da rede de proteção e possivelmente da dificuldade de acessar autoridades competentes em razão do pandemia da Covid-19. “Essa subnotificação se agravou demais com a pandemia em virtude do fechamento das escolas, lugar em que as crianças e adolescentes se sentem seguros e confortáveis para relatar aos professores e diretores que estão sendo vítimas desse tipo de violência e ficam sem ter para quem pedir socorro”, afirma o promotor de Justiça.
A campanha conta com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente em todo o Estado e na capital, com apoio da Prefeitura de Palmas e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Dia 18 de maio
O dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei federal nº 9.9970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Essa data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como “Caso Araceli”. Araceli era uma menina de apenas oito anos de idade que teve todos os seus direitos humanos violados. Ela foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade, que até hoje estão impunes.(Denise Soares)