Se encontrar com o namorado ou namorada durante o intervalo do trabalho para um momento de conversa e afeto deveria ser algo comum, mas foi completamente diferente para Phatrícia Gomes de Araújo e Hianca Gonçalves de Souza que precisaram prestar queixa na polícia após sofrerem preconceito por parte da gerente de um cinema em Palmas, capital do Tocantins. A discriminação contra pessoas da comunidade LGBTQ+, seja por ofensas verbais ou agressões físicas, passou a ser considerado crime em 2019, com a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) destaca a necessidade de respeitar a diversidade sexual e de gênero, além de combater a violência e o preconceito por meio da denúncia.
Vítimas de Homofobia
“Durante o tempo de intervalo do trabalho, eu encontrei minha namorada para conversarmos porque ela também trabalhava no shopping, e estávamos sentadas nos bancos do cinema até que nos abraçamos e nos beijamos antes de voltar ao trabalho. Pouco depois a gerente do local procurou minha gerente e disse que minha ação estava constrangendo e manchando a imagem da empresa. Eu chorei muito, não entendi de cara que era homofobia até minha namorada voltar lá e conversar comigo”, conta Phatrícia, 19 anos, sobre o início de uma luta judicial contra o preconceito iniciada em novembro de 2019.
Hianca, 21 anos, sabendo que aquele fato era homofobia, decidiu conversar com as gerentes e explicar que aquilo era um crime. “Eu voltei no shopping e estava muito irritada por saber disso. Na época a Phatrícia não queria que eu falasse com ninguém porque tinha medo de perder o emprego, mas aquilo obviamente era homofobia e não podíamos deixar assim. Nós só estávamos na frente de um cinema, fora do horário de trabalho, como qualquer outro casal”, explica.
No dia seguinte, o casal decidiu ir à delegacia e prestar queixa, além de expor o caso nas redes sociais. “Nossos amigos e familiares acharam que não ia dar nada, até por ser contra uma empresa grande, mas já vi outras histórias de gente que foi vítima de homofobia e não fez nada, isso não ajuda na luta, e por mais que a gente não ganhe algum benefício, demos a cara a tapa, mostramos o que aconteceu e que esse preconceito é errado”, frisa Hianca.
A ação segue na Justiça aguardando julgamento, com o apoio da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados no Brasil – seccional Tocantins (OAB-TO), para o casal a principal motivação desse processo é que a sociedade entenda que cometer um ato homofóbico tem consequências. “Eu acredito que vá encorajar outras pessoas porque muitos se calam por não ter apoio, para muitos somos minoria sendo que não somos, temos uma força muito grande”, afirma Phatrícia, e Hianca complementa, “não podem nos difamar pela nossa orientação e achar que não acontece nada, não vamos ouvir e ficar caladas como se tivéssemos erradas por ser quem somos”, frisa.
Denúncia
Conforme a gerente de Diversidade e Inclusão Social da Seciju, Nayara Brandão, a denúncia deve ser feita tanto pela reparação de danos morais e/ou físicos, quanto para mudar a cultura da intolerância. “A sociedade precisa entender que seus atos têm consequências e muitos são intolerantes quando veem um casal do mesmo sexo trocando afeto em público, também há quem sofre preconceito no trabalho, mas as pessoas homossexuais precisam ter o direito à dignidade como qualquer outra e esses atos homofóbicos podem causar transtornos durante toda a vida”, explica.
Nayara lembra que no momento em que a pessoa sofre homofobia, é preciso estar atenta a gravar isso de alguma forma, seja por vídeo, áudio, printar uma conversa, para ter como provar depois. “Isso também pode ser feito por alguém próximo e ajuda muito na ação. Se alguém ver uma situação de preconceito, agressão moral ou física contra gays, lésbicas, bissexuais ou pessoas trans, pode filmar a situação ou ter algum aparato para ser juntado no inquérito”, ressalta.
A denúncia pode ser feita diretamente pelo disque 100, delegacia de polícia civil ou em situações emergenciais, por meio da Polícia Militar pelo Disque 190.