O deputado Eduardo Gomes (SD), a respeito do levantamento realizado pelo site Excelências, da organização Transparência Brasil, que o aponta com 49% de ausências em sessões do plenário e 40,5% de faltas em matérias consideradas irrelevantes no Congresso Nacional (sessões solenes ou comemorativas, batismos de obras e outros requerimentos secundários), ressaltou que em metade da atual Legislatura ocupou o cargo de Primeiro Secretário da Câmara, justificando nesse período 97% de suas ausências, cumprindo “missão autorizada” pela Mesa Diretora da Câmara.
Eduardo Gomes destacou que foi o parlamentar do Tocantins mais vezes avaliado como um dos 100 melhores parlamentares do país pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Foram oito anos consecutivos. Além de ter sido o parlamentar da história do Tocantins que mais cargos de direção ocupou no Parlamento Federal. O deputado ainda em seu primeiro mandato ocupou o cargo de Terceiro Secretário da Casa.
“Fui presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e mesmo tendo sido eleito este ano para a Primeira Vice-Presidência deste colegiado, sou um dos mais assíduos parlamentares da Casa. A minha gestão foi muito bem avaliada como quando presidi a Comissão Provisória de Mudanças Climáticas – quando saí, ela foi transformada em comissão permanente”.
Para o deputado, o trabalho das comissões não diminui a importância das deliberações em plenário, pois há uma interpretação do regimento interno da Câmara que garante ao deputado participar de debates em comissões temáticas mesmo iniciada a ordem do dia em plenário. Assim, as longas discussões sobre projetos polêmicos poderiam permitir a ausência, mas os deputados teriam de deixar o trabalho nos colegiados tão logo seja iniciado o processo de votação nominal. “Se não, a gente fica com o plenário subutilizado. Não precisa colocar 513 deputados para ficar ouvindo dois deputados, do governo e da oposição, batendo boca sobre um requerimento de adiamento de votação”, ponderou.
“Se você for olhar o perfil do trabalho desenvolvido nas comissões, você vê um sem número de participação de pessoas da sociedade civil organizada, por meio de audiências públicas, de consultas e tantas outras informações que só são possíveis porque o cidadão tem acesso à comissão. Em geral, o cidadão não tem acesso ao plenário”, observa Eduardo Gomes, lembrando que presidiu a Câmara de Conciliação do Código Florestal – atuando como um moderador de ânimos entre ruralistas e ambientalistas, obviamente divergentes em relação às alterações na legislação ambiental.
O deputado também coordenou a Câmara de Desenvolvimento Econômico e Social agindo como intermediador das propostas de interesse de empresários e trabalhadores para que os projetos fossem afunilados, facilitando o consenso entre as partes nas discussões em plenário.
(Andrea Sarmento)