Contrapondo a nota da Prefeitura de Araguaína, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), através da Regional de Araguaína, informa que o Prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues não valoriza os trabalhadores efetivos da Educação.
Em média, 50% do quadro de servidores da educação são contratados. Hoje, a prefeitura de Araguaína tem contratos com salários de mais de quatro mil reais (R$ 4.889,18) somado a uma gratificação de igual valor (R$4.889,18), totalizando o salário de R$ 9.778,36 (nove mil reais e setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Esses contratos foram feitos pelo prefeito de Araguaína. Um outro grupo de contratos têm salários de R$ 4.278,03 mais uma gratificação de R$ 4.278,03, totalizando o salário bruto de R$ 8.556,06.
Tem ainda contratos com salários de R$1.222,29 mais a gratificação de R$ 1.222,29 e outro grupo de contratos com salários de R$2.444,58 mais a gratificação de R$ 2.444,58, totalizando um salário bruto de R$ 4.889,16.
“A média salarial dos educadores municipais que estão exercendo a função de docência e que não recebem as gratificações concedidas pelo gestor municipal não chega a 4 mil reais, agora quando juntamos aquele agraciados com gordas gratificações concedidas pelo prefeito, alguns até ultrapassam essa média, como é o caso de contratos que recebem o dobro dos salários em gratificação, ou seja R$4.889,18 só de gratificação”, disse a presidente do Sintet Regional de Araguaína, Rosy Franca. “Só as gratificações desse grupo dariam para pagar o reajuste do piso para em média onze professores efetivos que recebem salários de R$1.930,00.
“O prefeito fala que tem profissionais que recebem mais de R$ 9 mil, não sei porque que o prefeito coloca isso como absurdo, sendo que foi o próprio prefeito quem contratou esse pessoal dia 04/01/2021. Queremos deixar claro que não é nenhum absurdo valorizar quem tem carreira, absurdo é o prefeito utilizar os recursos de quem tem carreira para valorização de quem não tem, e ainda criticar os salários de quem tem mais de 25 anos prestando serviços de qualidade na rede de ensino, e pagar a um contrato comissionado que não tem carreira o mesmo salário que o prefeito faz críticas e acha exorbitante para um professor ganhar”, disse Rosy Franca.
O Sintet acrescenta que, para o pagamento do reajuste de 33,24%, o prefeito ainda precisa pagar 23,06% para os professores. “Não abriremos mão, só assim o prefeito estará cumprindo a lei de acordo com o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) ”, diz a sindicalista.
A nota da Prefeitura diz que, se a gestão conceder o reajuste do piso, os gastos com a folha de pagamento elevariam para mais de 60% do orçamento municipal. Para o Sindicato, esse gasto só eleva se o prefeito insistir em manter as altas gratificações, pois só com esse recurso usado daria para pagar quase o total do reajuste necessário para cumprir a lei do PCCR e a lei do Piso.
O Sindicato entende que, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é também para o gestor. O gestor não pode atribuir o número de pessoal contratados pela gestão e o excesso de gratificação à folha de pagamento dos efetivos. No mês de janeiro a folha de pagamento custa em média 5 milhões, já no mês de março chega a média de 10 milhões, isso significa que quem onera a folha de pagamento não são os trabalhadores efetivo, mas sim a gestão Municipal.
Não abriremos mão dos 23,06% restante do reajuste do piso!
O Sintet esclarece que, a aplicação do reajuste do piso nacional só foi concedida no total de 33,24% para os contratos, ficando os professores efetivos sem a totalidade do reajuste na carreira.
Para o Sindicato, a revisão do PCCR, a que o prefeito tanto se refere, é uma destruição da carreira dos professores. “Não vejo o plano como um problema, esse plano existe desde o ano de 2000, e todos os ex-prefeitos, com exceção do anterior, conseguiram pagar de acordo com a carreira. O equilíbrio dos gastos só irá acontecer quando os gestores cumprirem o plano de carreira na sua totalidade e pararem de conceder vantagens para quem não está na carreira ou beneficiar quem não está no plano”, disse Rosy Franca.
