“A Defensoria Pública é uma instituição de natureza indelével. Portanto, não limita seu foco apenas no acesso ao Judiciário, mas apresenta elementos capazes de combater os obstáculos à efetividade da tutela jurisdicional sob vários prismas”, disse a defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, na abertura do seminário “Defensoria e Democracia: 25 anos de Direitos”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE). A ação realizada nesta quinta-feira, 28, contou com homenagens, entre elas, para a governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela.
Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), entidade para a qual foi eleita em junho do ano passado. “Quantas parcerias notáveis foram construídas nesse caminho de lutas e conquistas dos 25 anos da Defensoria do Ceará! Desejamos que o futuro seja profícuo, como tem sido a jornada até aqui” disse ela, ontem, na abertura do Seminário.
Por sua vez, a defensora pública-geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas, enalteceu o papel social exercido por defensores e defensoras na garantia de direitos, muitas vezes básicos, de populações vulnerabilizadas. “Tudo o que queremos é ajudar a população cearense com nosso trabalho. E isso não é sobre caridade ou ser bondoso. É sobre ser defensora e defensor”, destacou.
Entre as pessoas homenageadas, a Governadora do Ceará recebeu a Medalha do Mérito Defensorial e afirmou, em sua fala pública, que a Defensoria Pública promove bases para a democratização e garante o Estado Democrático de Direito juntamente com os movimentos sociais. “A prosperidade e a força da Defensoria, com certeza, se realizam e se expressam nos bons serviços prestados à comunidade. (…)”, disse a Governadora.
Em Fortaleza, por meio do Seminário, a DPE-CE promoveu debates sobre a agenda pública atual e homenageou 15 ex-defensoras, colaboradoras e personalidades parceiras da promoção de direitos humanos.