Aquiles da Areia (PP), prefeito de Araguatins, no norte do Tocantins, estabeleceu novas medidas de contenção ao coronavírus, o Decreto nº 149/2021, publicado nessa terça-feira, 27, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais, realização de eventos, toque de recolher, entre outros. As regras valem até dia 15 de maio de 2021.
Quem desobedecer as regras estabelecidas no decreto poderá ser penalizado em multas que variam de R$ 1.000,00 à R$ 3.000,00.
Veja o que estabelece o Decreto:
- Proibição de eventos como; shows, aniversários, casamentos e palestras;
- Toque de recolher das 23h00 às 05h00;
- Comércio só pode funcionar das 06h00 às 23h00, com lotação de 50% de sua capacidade;
- Academias só devem funcionar com 20 pessoas;
- Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos;
- Transportes intermunicipais só devem acomodar metade dos assentos da capacidade do veículo;
- Bancos e outras instituições financeiras devem atender apenas 50% de clientes e com distanciamento de 2 metros;
- Proibição de visitas em hospitais.
Confira a íntegra do Decreto: Decreto nº 149-2021 (1)