Encerra neste sábado, 01, o prazo de conversão de cupons para o sorteio do Programa Nota Quente Palmense referente ao mês de Maio/2021. Nesta edição, o prêmio vai pagar um montante superior a R$ 57 mil vão concorrer cupons gerados desde janeiro/2021 até este mês de abril.
Até esta sexta-feira, 30, o sistema do Programa Nota Quente Palmense já contava com quase 24 mil cupons convertidos. Para este sorteio concorrem os cupons convertidos de outubro de 2020 a abril deste ano.
Nota Quente Palmense
É um programa de incentivos a emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFSe) para evitar evasão fiscal. O consumidor deve exigir a NFSe sempre que contratar um serviço e estas notas poderão ser convertidas no Programa Nota Quente Palmense, podendo concorrer a prêmios em dinheiro ou optar por descontos no IPTU.
Para participar do Programa o contribuinte deve cadastrar-se no site da Prefeitura de Palmas, aba Nota Quente (https://notaquente.palmas.to.gov.br/). Após esse cadastro, todas as NFSe emitidas para o CPF do tomador já serão inscritas automaticamente no sistema do prêmio.
Podem ser inscritas no programa todas as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFSe emitidas no sistema disponibilizado pela Prefeitura. Participam ainda as notas fiscais avulsas, por qualquer prestador de serviços cadastrados em Palmas.
É importante destacar que só podem concorrer no Prêmio Nota Quente Palmense, exclusivamente, pessoas físicas. Para consultar e utilizar os créditos o beneficiário deverá convertê-las até a data limite e gerar cupons para o sorteio. O saldo do participante pode ser consultado no site do Programa.
Poderão ser gerados cupons a partir de cada crédito de R$10,00. Os sorteios serão realizados através de extrações da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal.
IPTU
Para utilização dos créditos para desconto no IPTU o beneficiário poderá indicar mais de um imóvel. O desconto será de no máximo 10% do valor do imposto devido e o imóvel indicado deverá ser de propriedade do beneficiário, conforme cadastro fiscal, sendo que não poderão existir outros débitos referentes a este bem.
É importante destacar que a opção pela conversão dos créditos em desconto no IPTU deverá ocorrer até 30 de novembro de cada exercício, para desconto no IPTU do exercício seguinte.
Fique por dentro
Tabela de premiações
– 1º prêmio: 20% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio, garantido o mínimo de R$ 10.000,00
– 2º prêmio: 5% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
– 3º prêmio: 3% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
– 4º prêmio: 2% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
– 5º prêmio: 1% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
Premiações semestrais comemorativas (maio e outubro):
– 1º prêmio: 20% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*, garantido o mínimo de R$ 50.000,00
– 2º prêmio: 5% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
– 3º prêmio: 3% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
– 4º prêmio: 2% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
– 5º prêmio: 1% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
Premiação natalina (dezembro):
– prêmio único: 20% das conversões feitas no período anterior ao sorteio**, garantido o mínimo de R$ 200.000,00.