O enfrentamento à violência contra a mulher é uma constante na Polícia Militar do Tocantins, e nesse sentido, a Patrulha Maria da Penha (PMP), criada em 18 de dezembro de 2018, com atuação inicialmente em Palmas, tem contribuído significativamente. Desde sua criação a PMP já realizou 436 visitas preventivas. Atualmente conta com 57 atendidas ativas.
A comandante da Patrulha Maria da Penha, capitão PM Flávia Roberta Pereira de Oliveira explica que a PMP atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva de urgência. As atendidas são encaminhadas pela Vara de Combate à violência doméstica. O atendimento é realizado através de visitas preventivas na casa atendida, local de trabalho, ou onde a mulher indicar. Também são realizadas visitas ao agressor para explicar como funciona o atendimento da PMP.
São realizadas ainda, visitas às mulheres que foram vítimas de violência doméstica em ocorrências registradas pelo serviço operacional da PMTO. Essas visitas solidárias têm o intuito de conscientizar as mulheres acerca de seus direitos e também sobre a rede de enfrentamento à violência doméstica.
“A implantação da Patrulha Maria da Penha no Tocantins foi importante porque ao integrarmos a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o nosso atendimento proporcionou mais proteção à mulher em situação de violência doméstica. É importante destacar que o comando da instituição, com a criação da PMP, possibilitou que diversas ações fossem realizadas visando melhorias no atendimento à vítima de violência doméstica, como por exemplo, a realização de capacitação, cursos e palestras para policiais militares que atuam diariamente com este tipo de ocorrência”, destacou capitão Roberta.
Essas ações de combate à violência contra a mulher ganharam reforço com a aprovação da Lei 3.560/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, que instituiu a Patrulha Maria da Penha no estado do Tocantins, se tornando mais um marco na história da Patrulha Maria da Penha tocantinense.
Criação da Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha (CPMP)
Com o objetivo de otimizar o trabalho e promover a implantação dessa rede de apoio em outras cidades do estado, o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Júlio Manoel da Silva Neto, acrescenta que será criada a Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha (CPMP), destinada a coordenar o policiamento realizado pela Patrulha Maria da Penha e as ações de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o estado do Tocantins, contando sempre com o apoio fundamental do Governo do Estado.
Coronel Silva Neto ressalta que a criação da CPMP possibilitará, dentre outras ações, planejar campanhas preventivas voltadas para a segurança da mulher tocantinense, fomentar ações conjuntas com os órgãos da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar do Tocantins, e criar banco de dados com informações capazes de mensurar a eficiência e eficácia do policiamento. “Esse é mais um passo que estamos dando para que a Patrulha Maria da Penha seja consolidada no Tocantins e possa se expandir para outras cidades, atendendo a um número cada vez maior de mulheres”, disse coronel Silva Neto.
Segundo a capitão Roberta, a criação da Coordenação da PMP é de extrema importância para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, pois esta temática passará a ser planejada e executada a nível institucional com alcance em todo o estado e não apenas em algumas cidades de forma isolada e sem integração. E mesmo em unidades operacionais que não tenham a Patrulha Maria da Penha implantada, serão realizadas ações, cursos e capacitações voltadas para a proteção da mulher.
No que diz respeito à implantação da PMP em outras unidades, capitão Roberta explica que já houve a capacitação de policiais militares na cidade de Gurupi. E existe um curso suspenso, devido à pandemia, na cidade de Araguatins e previsão de curso na cidade de Araguaína.
Sobre a Patrulha Maria da Penha
A finalidade da patrulha Maria da Penha (PMP) é proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar. As equipes da PMP acompanham as vítimas para que a medida protetiva de urgência seja obedecida, um serviço que oferece acompanhamento preventivo periódico e garante maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, baseadas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).