Cumprindo o seu papel típico de fiscalizar o Executivo Municipal, o vereador Moisemar Marinho (PDT) ressaltou, mais uma vez, a importância dos vereadores fiscalizarem o Executivo Municipal principalmente durante o período de pandemia, em que foi decretado Estado de Calamidade.
Para ele, “Estado de Calamidade não é cheque em branco para o gestor cruzar os braços e fazer o que quiser com o dinheiro público”. “Não tenho dúvidas que esses vereadores vão exercer o papel de fiscalização, essencial principalmente durante esse período de pandemia”, disse.
Economia
Na terça-feira 14, Moisemar Marinho apresentou indicativo de um Projeto de Lei a fim de que a Prefeitura de Palmas encaminhe, em caráter de urgência, projeto que trata da redução da alíquota do ISS, de 5% para 2%, assim como já aconteceu em outras cidades do País.
A intenção do parlamentar é ajudar os empresários da Capital a manter suas folhas de pagamento para que não hajam demissões em massa. “É um momento bastante delicado, onde precisamos voltar o nosso olhar para a saúde pública, mas não podemos esquecer da economia. Dessa forma, a prefeita precisa, também, ajudar os empresários, reduzindo a carga tributária nesse período”, afirmou.
Frente Parlamentar
Moisemar ainda faz parte da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19. Assim, ele tem feito gestão no sentido de contribuir para a formação e implementação de ações do Poder Público para conter o avanço da pandemia na Capital e monitorar a medidas implementadas pelo Executivo.