Em reunião realizada nesta segunda-feira, 20, entre os integrantes do Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronavírus no Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) voltou a solicitar informações da autoridade de saúde no Estado [Secretaria Estadual da Saúde] quanto a programação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) caso haja grande quantidade de pessoas a serem internadas para tratamento da Covid-19, bem como sobre plano de ação quanto ao acesso aos atendimentos em saúde.
Diante do anúncio do Estado quanto a um possível hospital de campanha – caso venha a ser necessário – a DPE-TO indagou sobre onde seriam essas unidades, o que, conforme o titular da Saúde, Edgar Tollini, o planejamento estabelece que sejam em Palmas, Araguaína e Gurupi.
A reunião foi realizada por meio de videoconferência com o Governador do Estado, que coordena o Comitê, e demais integrantes do grupo.
Dados sobre a existência ou não de casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional no Tocantins, seja de servidores ou detentos, também foram solicitados pela Defensoria.
O Defensor Público-Geral destacou durante a reunião, ainda, o papel do Estado em atuar pela informação e orientação da população quanto as medidas de prevenção.
Rede estadual de ensino
Na reunião, o Governador comunicou os integrantes do Comitê sobre a iniciativa do governo do Estado em manter a suspensão das aulas na rede estadual de ensino até o próximo dia 30 como medida de prevenção ao novo coronavírus, iniciativa esta respaldada pela Secretaria Estadual da Saúde.
“É imperioso seguir os dados técnicos e orientação da autoridade sanitária no sentido de manter a suspensão a fim de evitar aglomerações, garantidos os direitos dos estudantes quanto ao conteúdo e apoio”, disse o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos. De acordo com ele, a DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) vai acompanhar o planejamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para garantia do direito dos estudantes ao acesso à educação.
O Defensor Público-Geral reforçou a importância das orientações técnicas da autoridade de saúde estadual – no caso – Secretaria Estadual da Saúde – como base para tomada de decisões no Estado.
Atuação
Na oportunidade, a Defensoria Pública ressaltou que continua no acompanhamento da existência e cumprimento das políticas públicas, destacando a recomendação aos membros da Instituição para a atuação ainda mais atenta em todo o Estado a fim de garantir os direitos de todos e todas também nesse período de isolamento social.
A Defensoria também mantém a orientação aos seus assistidos (as) para que evitem sair de casa sem necessidade como importante medida preventiva.
