A senadora Katia Abreu (PDT-TO) participou neste sábado (06), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de debate sobre o papel da Suprema Corte brasileira, durante a Brazil Conference, nos EUA.
No evento, organizado pela Universidade de Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology) Katia classificou o papel da TV Justiça como “nocivo”, por expor a suprema corte.
“É diferente da TV Senado e da TV Câmara. No congresso fomos eleitos e temos que mostrar a cara mesmo. A nossa vida é sobre pressão popular, isso é natural e quem não quiser ser político tem outras opções. Nós optamos por isso”, disse.
Segundo Katia, a TV Justiça contribui para politização das matérias decididas pelo STF. “Na minha opinião, os ministros do Supremo não podem ser tratados como políticos. Em nenhum lugar do mundo existe TV Justiça, só no Brasil”.
A Senadora alerta ainda para a necessidade de “enxugar” a Constituição Federal para desafogar a Suprema Corte. “O próprio ministro Toffoli disse em outra oportunidade que a Constituição precisa de uma ‘lipoaspiração’. Eu acredito que enxugando a Constituição faríamos um favor ao Brasil. A brasileira tem 250 artigos e mais 105 emendas feitas pelo Congresso em 30 anos de existência. A Constituição americana tem 7 artigos com 27 emendas em 200 anos. O Supremo, ao meu ver, tem que cuidar de questões macro da vida brasileira, dos direitos fundamentais, das regras básicas de como devem funcionar as instituições e a democracia”, analisou.
Questionada pelo moderador do debate, Oscar Vilhena, sobre o ativismo do Supremo como consequência da omissão do Congresso Nacional em legislar, Katia foi enfática ao dizer que não há omissão do Congresso e que o Supremo tem a função de defender a Constituição, não de legislar.
“Não deveria haver ativismo. Não pode existir a ideia de que o Congresso não fez, nós vamos fazer. Então quer dizer que se o Supremo demorar para julgar alguma matéria de inconstitucionalidade ou mandado de segurança, a gente pode levar para o Senado e julgar lá? Vocês acham isso correto?”, indagou.
Durante o evento, o Presidente do STF se referiu ao governo de Jair Bolsonaro como sendo de “extrema-direita”. Segundo o ministro, o governo defende projetos que se “chocam” com a Constituição.
