A deputada federal Josi Nunes (PROS – TO) usou a tribuna durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 10, para mais uma vez comentar a decisão da Justiça Eleitoral acerca da cassação do governador do Tocantins Marcelo Miranda e sua vice Cláudia Lelis.
A parlamentar citou a decisão do presidente do TSE que na última sexta-feira, 06, determinou que fosse publicada uma edição extra do Diário de Justiça, a fim de que houvesse manifestação do Ministério Público. Com base em experiências anteriores, esse mesmo recurso, os embargos de declaração, levaria até 90 dias para ser julgado, de outra sorte, este a que me refiro, poderá ser julgado já na próxima semana, salientou.
Para a deputada, a celeridade que foi dada ao caso do Governador além de gerar estranheza, cabe uma reflexão. Sem querer questionar o rito processual a ser tratado no âmbito do Poder Judiciário e que decorre de sua autonomia, é de se estranhar, e muito, a celeridade ímpar que foi dada a este caso do governador do Tocantins. Merece mesmo uma reflexão esse açodamento por parte do TSE. Observe, a publicação em edição extra no Diário de Justiça, bem como o parecer do Ministério Público apresentado em menos de dois dias. Por que o Poder Judiciário é tão lento na maioria de seus julgados e ao mesmo tempo tão célere quanto a determinados processos?, finalizou.