No período de 16 a 18 de abril, a Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da Escola Legislativa, realiza o seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. Destinado à capacitação de vereadores tocantinenses e seus assessores, o evento visa a transmitir conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do
planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.
De acordo com a presidente interina da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), toda a programação é voltada ao conhecimento sobre temas específicos do PPA (Plano Plurianual), LDO (Leis das Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e Divulgação do IBL/Interlegis. “Por isso, é muito importante a participação de representantes de cada câmara municipal de todo o Tocantins, assessores técnicos, além dos nossos parlamentares”, afirmou Luana.
Na programação constam as seguintes palestras: Poder Político e Políticas Públicas; Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os palestrantes estão Helder Rebouças (diretor executivo do IBL), Maria do Socorro Erculano de Lima (assessora de planejamento da CGE) Francisco
Etelvino Biondo (Interlegis) e Buenã Porto Salgado (auditor do TCE-TO)
O seminário é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o Instituto Legislativo Brasileiro – IBL. Oferece 220 vagas com 20 horas de carga horária. A solenidade de abertura está marcada para o dia 16, às 19h40, no auditório da Assembleia Legislativa.
Livro
Durante o seminário, a deputada Luana Ribeiro (PDT) vai lançar o Manual do Vereador. De acordo com a parlamentar, trata-se de uma coletânea de informações simples e objetivas sobre o funcionamento do município, de sua criação e competência.
“Este trabalho esclarece também os princípios e competências do vereador, sua função na pirâmide democrática e os desafios e dicas para o bom exercício da legislatura”, escreveu Luana na apresentação do Manual, que será distribuído aos vereadores presentes.
Programação do Seminário
Dia: 16/04/2018 (Noite)
19 horas – Credenciamento
19h40 – Abertura (Pronunciamento do presidente da Assembleia
Legislativa, do presidente do Tribunal de Contas e do presidente da
Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas)
20h30 – Palestra: Poder Político e Políticas Públicas. Palestrante:
Helder Rebouças – Diretor Executivo do IBL
21h45 – Coquetel
Dia: 17/04/2018 – Manhã e Tarde
08h30 – Registro de presença e entrega de material de apoio
09 horas – Palestra: Plano Plurianual (PPA). Palestrante: Maria do
Socorro Erculano de Lima – Assessora de Planejamento da CGE
10h30 – Intervalo
10h50 – Continuação
11h45 – Intervalo para almoço
14 horas – Divulgação do IBL/Interlegis. Palestrante: Francisco Etelvino
Biondo – Interlegis
14h30 – Palestra: Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Palestrante:
Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins
16 horas – Intervalo
16h20 – Continuação
17h30 – Encerramento
Dia: 18/04/2018 – Manhã e Tarde
09 horas – Palestra: Lei Orçamentária Anual (LOA). Palestrante: Buenã
Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins
10h30 – Intervalo
10h50 – Continuação
11h45 – Intervalo para almoço
14 horas – Palestra: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Palestrante:
Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins
16 horas – Intervalo
16h20 – Continuação
17h30 – Encerramento