A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, apresentou nesta sexta-feira, 6, o balanço com as principais ações realizadas pela pasta durante a gestão do Governo Mauro Carlesse. Conforme Adriana Aguiar, contribuir com o desenvolvimento da Educação é uma forma de cumprir o propósito que assumiu com o governador Mauro Carlesse de investir na educação sem medir esforços.
Entre os avanços destacados pela secretária estão as homologações para construção e reforma de escolas, repasse do valor mensal do transporte e alimentação escolar, pagamento de diárias, pagamentos de emendas parlamentares, instalação de biblioteca, reorganização dos setores com foco na economicidade da gestão, com servidores efetivos à frente dos setores. Adriana Aguiar salientou que “mesmo em pouco tempo, muitas ações foram realizadas em prol de melhorar a Educação do Tocantins por meio do incentivo aos alunos e servidores”.
Após visita da equipe da Superintendência de Administração Infraestrutura e Finanças à Escola Estadual Maria dos Reis, a titular da Seduc assinou a homologação da licitação para construir cinco salas de aula na unidade escolar do Jardim Taquari, em Palmas; homologação da licitação para a construção de refeitórios nas Escolas Darcy Marinho, em Tocantinópolis; Escola Estadual Dona Filomena Moreira de Paula, em Miracema; Escola Estadual Oquerlina Torres, em Guaraí. Todas as unidades são em tempo integral e fazem parte do Programa Jovem em Ação.
Foi homologada também a licitação para reforma e ampliação da Escola Estadual Lacerdino de Oliveira Campos, em Colinas; Colégio Estadual Dona Anaídes Brito Miranda, em Guaraí; Escola Estadual Ana Maria de Jesus, em Alvorada; Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Paraíso do Tocantins; Colégio Estadual Conceição Brito, em Fátima.
No setor financeiro, a gestora efetuou o pagamento da parcela mensal relacionada ao transporte escolar para os municípios. Assim, ao colocar em dias o pagamento, a Educação restabeleceu a parceria com o Poder Executivo municipal. As 515 escolas da rede estadual receberam também a parcela referente ao mês de abril sobre a alimentação escolar. Além disso, foi efetuado o pagamento de diárias aos servidores e três emendas parlamentares.
A secretária autorizou a instalação de uma biblioteca para os servidores com cerca de 8 mil livros científicos e literários que estavam empilhados. Deu continuidade as ações positivas com foco na celeridade, economicidade e integração dos setores da Pasta; manutenção e valorização dos servidores em seus cargos e funções, com responsabilidade e compromisso na Gestão Pública; e a reorganização dos setores, promovendo maior integração entre as etapas da educação básica e dos programas educacionais.
A equipe da Superintendência de Desenvolvimento da Educação definiu aspectos da Supervisão Pedagógica e o ciclo de acompanhamento das formações em todas as unidades escolares da Capital. A gestora participou de uma reunião pedagógica com membros municipais e estaduais para definição do cronograma e estrutura da proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com foco na valorização do servidor e incentivo a práticas de atividades físicas, a titular da Seduc autorizou a oferta de aulas de ginástica funcional e hidroginástica, que acontecerão gratuitamente na Escola Estadual em Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso em Palmas.
Adriana Aguiar destacou recebeu a Seduc com um orçamento previsto de R$ 1.390.409.914,00, dos quais, conforme o quadro de pessoal atual, teria um custo de R$ 980.593.336,00. Apenas na sede administrativa da pasta estavam lotados 920 funcionários. A gestão reduziu em 38,57% os custos com a Folha de Pagamento da sede da Secretaria, com preservação dos quadros de funcionários efetivos à frente dos cargos de direção e assessoramento, uma vez que quase todos os cargos de superintendentes, diretores e gerentes foram ocupados por servidores efetivos. O quadro de pessoal das escolas e Diretorias Regionais de Ensino (DREs) foi mantido.
Pronatec
Para promover o desenvolvimento e fomentar a economia com jovens qualificados para o mercado de trabalho, foi lançado o edital do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com seleção prevista para cerca de 106 profissionais para ministrar cursos profissionalizantes a mais de 900 cursistas, que poderão se profissionalizar em Informática para internet; Cooperativismo; Técnico em computação gráfica; Técnico em rede de computadores; Técnico em desenvolvimento de sistemas; Técnico em programação de jogos digitais; Técnico em meio ambiente; Técnico em manutenção e suporte de informática.
Além dos novos cursos que serão ofertados pelo Pronatec, a gestora autorizou o pagamento salarial para 48 professores e 120 alunos bolsistas dos cursos que se encontram em funcionamento.