O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, convoca prefeitos e prefeitas a participarem da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no período de 15 a 18 de maio de 2017, em Brasília. O encontro de gestores municipais é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de envolver os líderes locais em torno dos principais interesses municipalistas e de buscar apoio junto aos três poderes, em especial ao Congresso Nacional.
As mudanças em curso no Brasil passam principalmente por decisões em Brasília, e a presença massiva dos prefeitos na capital federal amplia ainda mais as discussões. “Estamos presenciando as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, que afetará diretamente os Municípios. Nesse momento, os prefeitos precisam estar engajados com a pauta prioritária do movimento municipalista para que possam ser atores do processo de cobrança de votações favoráveis ao ente municipal no Congresso Nacional”, explica o presidente da ATM.
No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do Imposto sobre Serviços (ISS), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Magistério Público. Segundo a CNM, entre outros pontos essenciais ao equilíbrio das administrações locais está o “encontro de contas” entre governo federal e Municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.
Luta
Jairo Mariano ressalta que ao participar da Marcha o prefeito está lutando em prol da melhoria dos serviços prestados ao cidadão. “Nossas reivindicações por mais recursos aos cofres municipais e por mais justiça nas relações entre os entes federados somente serão respeitadas, ouvidas e atendidas quanto for coletivamente feitas. Devemos lutar junto por mais autonomia aos Municípios brasileiros”.
Inscrições
Além de prefeitos, podem participar da XX Marcha a Brasília vereadores, vice-prefeitos, secretários e servidores municipais. Municípios filiados à CNM estão isentos do pagamento da taxa de inscrição do(a) prefeito(a), tendo descontos para os demais participantes. Municípios que não contribuem com a CNM terão descontos no valor das inscrições até o dia 20 de abril. Os interessados podem se inscrever no sitehttp://www.marcha.cnm.org.br/index.php .
Marcha
O encontro será palco de discussões da pauta prioritária de 2017 do movimento municipalista nacional. Além disso, arenas técnicas nas áreas econômicas, sociais e territoriais serão promovidas na Marcha, bem como a disponibilização de salas de projetos para esclarecimentos aos gestores municipais. No último dia de encontro está previsto o Fórum de Vereadores, destinado a sensibilizar os representantes dos legislativos municipais para o processo de desenvolvimento local e luta municipalista.
—