O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o deputado estadual do Tocantins Olyntho Neto, o comerciante Hernandes Neves de Brito e o pecuarista Naim Halloun. Eles são acusados de extração ilegal de areia do Rio Araguaia para construção de duas praias do tipo “ilhotas” na área da Praia do Escapole, em Araguanã, no norte do Tocantins, o que configura crime ambiental.
As praias seriam destinadas ao deputado e ao pecuarista que contrataram o serviço do comerciante para a construção das praias, no valor de R$ 4.000,00, cada. O caso foi descoberto depois de denúncias de extração ilegal de areia na região de Araguanã, sem a devida autorização. A Polícia Militar Ambiental do Tocantins iniciou uma fiscalização que resultou na autuação da empresa Mineradora Porto Seguro.
Foi constatado que a empresa e o seu responsável legal não tinham participação ativa no crime. Com base nos depoimentos foi descoberto que o comerciante responsável pela construção das “prainhas”, havia pego as máquinas da empresa emprestado de um funcionário. De acordo com o relatório de investigação, nenhum documento que comprovasse a autorização dos órgãos ambientais para a retirada da areia foi apresentado.
Apesar da confirmação do crime, cuja pena é de um ano, já houve prescrição do delito. Entretanto, como a extração foi no Rio Araguaia, que é um bem da União, os denunciados podem responder, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por crime contra o patrimônio público, na modalidade de usurpação.(Ascom)
Olyntho Neto
Em nota encaminhada à imprensa, o deputado Olyntho neto afirmou que não contratou nenhum serviço para a sua propriedade, tampouco tem participação em contrato similar para retirada de areia. “É preocupante esse tipo de notícia vir a público em período eleitoral quando, mesmo sem ter se colocado como pré-canditado, o nome do deputado desponta como potencial candidato ao Executivo para o município de Araguaína”, disse a assessoria do deputado.
Confira a íntegra da Nota de Esclarecimento
Sobre a ação citada, informo que o deputado Olyntho Neto não contratou o serviço de draga para propriedade sua, assim como não tem participação em contratação similar com amigo ou conhecido, muito menos para retirada de areia no rio Araguaia. Olyntho não tem conhecimento sobre a referida ação. É preocupante esse tipo de notícia vir à público em período eleitoral, quando, mesmo sem ter se colocado como pré-candidato, o nome do Deputado desponta como potencial candidato ao Executivo para o município de Araguaína. O Deputado segue tranquilo em sua rotina de trabalho e está à disposição, assim como esta assessoria, para qualquer esclarecimento.
Adriana Borges
Assessora de Comunicação do deputado Olyntho Neto (PSDB)