Solicitada pela deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, a audiência pública que discutirá os temas da reforma abordados pelas PECs 344/13, 352/13 entre outras, em Palmas, está prevista para o dia 11 de maio, às 9h da manhã, na Assembleia Legislativa.
Segundo a deputada, a intenção do evento é incentivar a participação da população tocantinense no debate sobre as mudanças nas regras eleitorais. “Todos esses temas são de fundamental importância e neste sentido é relevante descentralizar os debates”, afirmou Josi.
A Comissão tem debatido sobre diversos temas como financiamento de campanha, sistema eleitoral, coincidência de eleições, fim da reeleição, duração de mandatos, suplência de senador, voto facultativo, cláusula de desempenho, coligações proporcionais, federações partidárias, prazo de filiação para disputa, “janela de filiação”, participação da mulher, marketing político e acomodação de forças políticas.
Para o evento na capital do Tocantins, está confirmada a presença do relator da matéria, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI). O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB/RJ), manifestou o desejo de participar, porem ainda não confirmou presença.