Com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), 100% dos municípios tocantinenses aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE), dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde (MS). Os municípios tocantinenses tinham entre os dias 20 de dezembro de 2024 a 21 de março de 2025, para fazerem adesão ao programa nacional, instituído pelo Decreto 6.286, em 05 de dezembro de 2007.
Coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC), o Programa Saúde na Escola (PSE), tem o objetivo de proporcionar com mais acessibilidade, o cuidado à saúde dos alunos, atendendo os aspectos físicos, emocionais e sociais, como também a promoção do pleno desenvolvimento escolar.
“Essa adesão é positiva e vai proporcionar ações de saúde e melhorias ao aprendizado dos estudantes. Nós gestores da saúde e educação, estamos empenhados em contribuir para a facilidade do acesso à saúde diretamente nas escolas, para prevenção de agravos, cuidado e fortalecimento da saúde estudantil”, afirmou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Carlos Felinto.
Segundo a responsável pela área técnica do Programa Saúde na Escola (PSE/SPAS/DAP/SES-TO), Eunicelha Lemos, “o programa é uma política fundamental que integra saúde e educação para promover o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes. Por meio de ações sobre temas como saúde mental, prevenção de violências, direitos humanos e promoção de cultura e paz, o PSE cria um ambiente que valoriza a voz e a ação dos estudantes, que não somente aprendem sobre questões de saúde, mas também podem identificar desafios em seu ambiente e propor soluções, fortalecendo sua autonomia e capacidade de liderança”.
Ações do programa
São 14 ações a serem realizadas dentro das escolas, dentre elas, cinco são prioritárias: saúde mental; saúde sexual e reprodutiva; alimentação saudável e prevenção da obesidade; verificação da situação vacinal e promoção da cultura de paz e direitos humanos.
Com o Programa Saúde na Escola (PSE), as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) serão articuladas junto às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis.