O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, abriu, na manhã desta quinta-feira, 27, o 1º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Tocantins, realizado no Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas. O evento reúne parlamentares de diversas regiões do estado e prossegue até esta sexta-feira, 28, com uma programação voltada à troca de experiências e à capacitação dos participantes, visando ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e a melhoria da gestão pública.
Durante a solenidade, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da união entre os vereadores. “Eu não tenho como não pregar a união dessa classe tão importante, à qual pertenci por quase 20 anos. Sempre falo o quanto é necessário unir todos os vereadores na mesma direção. Nós sabemos o quanto vocês são representativos e essenciais para os municípios tocantinenses. Juntos, garantiremos mais desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou.
O governador Wanderlei Barbosa também ressaltou a relevância do trabalho dos parlamentares municipais. “Eu sei o que o vereador de uma cidade pequena espera para a sua comunidade. O mesmo vereador que vota a lei e a Constituição Municipal é aquele que vai ao assentamento no fim de semana, leva uma cesta básica para quem precisa, ajuda nas festividades da igreja, busca uma pessoa doente e a leva ao posto de saúde. Esse foi o trabalho que fiz e sei que é esse trabalho que vocês estão fazendo”, acrescentou.
O encontro é uma iniciativa da Associação de Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam) e tem como público-alvo vereadores, servidores das Câmaras Municipais, prestadores de serviço e parceiros institucionais.
O presidente da Asscam e vereador de Araguatins, Miguel Pereira da Silva, pontuou sobre a necessidade da capacitação contínua para o aprimoramento da gestão pública. “Este encontro tem a finalidade de promover a boa política, proporcionar momentos de confraternização e, principalmente, oferecer conhecimento. Contamos com grandes palestrantes para dialogar com os participantes, capacitando-os para que retornem aos seus municípios preparados para transformar vidas. Nosso objetivo é respeitar, valorizar e capacitar os vereadores, para que possam desempenhar um papel ainda mais eficiente na sociedade”, enfatizou o presidente.
Programação do 1º Encontro de Vereadores
A programação inclui painéis sobre temas como o papel fiscalizador do vereador, metadados e inteligência artificial, emendas impositivas, captação de recursos, prestação de contas, regimento interno e leis orgânicas; liderança corporativa, mulheres na política, protagonismo feminino, diárias e legalidade, controle interno e comunicação como ferramenta de mandato.
Entre os palestrantes, destaca-se o especialista em leis orgânicas, Elionai Biela, que abordou a relevância da atualização das leis orgânicas municipais. “Nós vamos tratar do tema lei orgânica. As leis orgânicas são as mais importantes de um município, mas muitas estão desatualizadas em relação à Constituição Federal e Estadual. Elas foram copiadas em todo o Brasil e precisam ser adaptadas às particularidades locais. Além disso, é fundamental atualizá-las de acordo com o arcabouço jurídico vigente, pois, do jeito que estão, deixam os municípios fragilizados”, explicou.
A vereadora Maysa de Brito Marques, de Aparecida do Rio Negro, destacou a importância do evento, especialmente por ser a única mulher eleita para a Câmara Municipal de seu município. “Esse encontro é essencial, principalmente para os vereadores que estão começando agora, como é o meu caso, em meu primeiro mandato. Além disso, sou a única mulher vereadora eleita no meu município. Participar de um evento que valoriza e discute o protagonismo feminino na política me deixa muito feliz e grata. O conhecimento adquirido aqui será fundamental para ampliar a presença das mulheres em cargos de liderança”, expressou.