Em um marco significativo para a segurança pública do Tocantins, foi aprovado nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei do Governo 01/2025, que transforma os cargos de agente de polícia e escrivão em Oficial Investigador de Polícia. A medida tem como objetivo aprimorar a estrutura e a organização da polícia civil, conferindo aos profissionais da área novas atribuições e responsabilidades, além de valorizar o trabalho desses servidores que atuam diretamente na investigação e elucidação de crimes.
Em sua atuação, Moisemar Marinho destacou a importância de modernizar a estrutura da polícia civil do Tocantins, considerando as novas exigências e complexidade dos processos investigativos. “A transformação desses cargos é um passo importante para melhorar a eficiência na investigação de crimes e, consequentemente, proporcionar mais segurança para a população do Tocantins, além disso, estamos atendendo à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, e como consequência, agilizaremos os processos para realização do concurso público da Polícia Civil”, comemorou o deputado.
A nova legislação permite que os profissionais de segurança pública, antes limitados às funções de agente ou escrivão, possam desempenhar um papel mais estratégico e abrangente nas investigações criminais. Além disso, a transformação desses cargos também visa promover uma valorização profissional, melhorando as condições de trabalho e motivando os servidores a continuarem comprometidos com suas funções.
O deputado Moisemar Marinho tem sido um defensor incansável de políticas públicas que fortaleçam a segurança no Tocantins, além de ser o representante legítimo da categoria.