Em uma ação histórica do Governo do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa entregou, nesta quinta-feira,13, para famílias do Jardim Taquari, em Palmas, 1.036 títulos definitivos de propriedade. A solenidade ocorreu na feira coberta do bairro, localizado na região sul da capital, e faz parte do Programa de Regularização Fundiária, uma iniciativa da gestão estadual, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), que tem garantido segurança jurídica e dignidade a milhares de moradores em todo o estado.
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do programa que garante qualidade de vida da população, além da seguridade jurídica residencial. “A entrega desses títulos representa muito mais do que um papel, estamos garantindo o direito de propriedade. Reafirmo o meu compromisso, trabalhando em conjunto com as demais autoridades, para cumprir nossas responsabilidades para entregar melhorias estruturais e segurança jurídica, transformando a realidade do Taquari e promovendo o desenvolvimento que o Tocantins precisa”, afirmou.
A entrega contempla famílias das quadras T-20, T-21, T-22, T-30, T-31, T-32, T-33 e T-42, que agora passam a ser, oficialmente, proprietárias de seus terrenos. Com o documento registrado em cartório, os moradores poderão realizar melhorias em seus imóveis, acessar financiamento habitacional e ter mais tranquilidade quanto à posse de suas moradias.
Segundo o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, o trabalho de regularização no Taquari é fundamental para promover melhorias estruturais na comunidade e que parcerias foram importantes para transformar a realidade local do setor. “Atuamos com o apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) e do Tabelionato de Notas. Ressalto que o processo abrange quase 4.500 lotes no Taquari, sendo que os 1.036 últimos lotes concluídos são parte essencial desse esforço, o que abre espaço para o desenvolvimento de um projeto urbano mais abrangente, essa é a determinação do governador”, pontuou Aleandro.
Programa estadual de Regularização Fundiária
O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, está conduzindo a regularização fundiária em várias cidades tocantinenses. No Setor Taquari, em Palmas, os imóveis foram doados desde 2002, mas ainda não haviam sido formalmente regularizados. Com a aplicação da lei de doação específica para a área, todos os moradores que já ocupam suas residências terão a oportunidade de obter a documentação legal.
A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, destacou que o programa está sendo realizado em toda capital e outras cidades do estado. “Possibilitamos a concretização do sonho de moradores que residem nesses imóveis há anos, mas ainda não tinham sua documentação regularizada, a serem proprietários documentados. Hoje [quinta-feira,13] no Setor Taquari, os moradores possuem seus títulos devidamente registrados, sem nenhum custo”, comentou, reforçando que a ação é contínua. “Para aqueles que ainda não regularizaram seus imóveis com a Tocantins Parcerias, o programa continuará em andamento. A missão é garantir que todos tenham acesso ao seu título definitivo.”, finalizou a diretora.