O Imposto de Renda é uma obrigação legal estabelecida pelo Governo Federal e tem como principal função fazer com que o cidadão brasileiro (contribuinte) informe os seus rendimentos (tributáveis ou não) recebidos durante determinado período. Por ser um procedimento obrigatório e cheio de detalhes, grande parte da população deseja evitar erros na hora de declarar, a fim de afastar problemas fiscais futuros.
Em contrapartida, atenta a este movimento, a Receita Federal utiliza mecanismos para detectar inconsistências, omissões ou até mesmo fraudes de contribuintes, por meio do cruzamento de informações. Ou seja, tudo que o contribuinte informa na declaração do IR é comparado com o que outras pessoas, empresas ou entidades declararam em suas próprias prestações de contas ao Fisco.
O cruzamento de dados auxilia a Receita a detectar falhas e tentativas de omissão de informações. Geralmente, esses dados são chamados de “dedos-duros”, pois são declarações acessórias de instituições ou órgãos públicos, entidades e profissionais liberais. Nesse sentido, é indispensável ficar atento ao declarar informações que, se apresentarem alguma inconsistência, vão “dedurá-lo” à Receita.
Com o avanço dos instrumentos de tecnologia de informação, a Receita Federal utiliza uma série de análises, que vão desde o cruzamento de dados de fontes distintas, até análise de perfil do contribuinte a fim de encontrar possíveis deslizes em informações sobre os bens, pagamentos efetuados, dependentes e doações recebidas e efetuadas, recursos do exterior, valores em investimentos, como também outras informações de natureza financeira.
O professor de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, João Barbosa, alerta para a importância de declarar o imposto todo ano. “A declaração do IR é a oportunidade para o contribuinte ajustar informações financeiras, permitindo que a correta alíquota do processo seja aplicada ou ainda, permitindo que a real restituição seja devolvida ao contribuinte”.
Existem vários motivos que podem levar uma declaração de Imposto de Renda a incidir em malha fiscais, veja as cinco principais listadas por João:
1. Omissão de rendimentos:
Este é um dos principais motivos que levam uma declaração a incidir em malha fiscal. É importante declarar todos os rendimentos obtidos durante o ano, inclusive aqueles isentos ou não tributáveis, como a restituição do Imposto de Renda, por exemplo.
2. Informações incorretas ou inconsistentes:
Dados bancários, CPFs e outras informações pessoais, podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. Por isso, é importante revisar cuidadosamente todas as informações declaradas.
3. Deduções irregulares ou indevidas:
Despesas médicas e educacionais inexistentes ou que não correspondem ao valor declarado, podem levar a uma malha fiscal. É importante guardar todos os comprovantes dessas despesas para comprovar a sua veracidade.
4. Variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados:
Também podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. É importante explicar todas as variações patrimoniais na declaração e ter comprovantes que justifiquem essas variações.
5. Operações financeiras não declaradas:
A compra e venda de imóveis e veículos, por exemplo, podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. É essencial declarar todas as operações financeiras realizadas durante o ano.