Finalizada nesta segunda-feira, 11, a ação de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para coibir as práticas da pesca e caça predatória resultou na apreensão de 5.950 metros de rede de pesca, 40 quilos de pescado, um barco, um caiaque, um motor rabeta, cinco caixas de isopor, cinco varas de pesca, um molinete, quatro carretilhas e aplicação de R$ 14.450,00 em multas.
Com o apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), as ações de fiscalização começaram no dia quatro de março e ocorreram nos lagos das Usinas Hidrelétricas do Lajeado e Estreito e demais cursos hídricos localizados nos municípios de Caseara, Lajeado, Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, especialmente nos assentamentos Ana Alice, PA Manchete e Praia do Quicuia.
Conforme a gerência de fiscalização do Naturatins, na região de Caseara, a equipe atendeu uma denúncia feita via rede social, no ribeirão Flor da Mata. No local, uma pessoa foi pega em flagrante por prática de pesca ilegal, sendo apreendidos: 150 metros de rede de pesca, o caiaque e 20 quilos de pescado, que foi doado para igrejas da região. Também foi aplicada uma multa no valor de R$ de 2.250,00.
Portaria Conjunta
Para coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses e dar cumprimento à Portaria Conjunta nº 04/2023, que proíbe a pesca profissional no reservatórios das Usinas Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães – UHE do Lajeado (Palmas e Porto Nacional) e do Estreito (Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins) pelo período de 12 meses, os fiscais do Naturatins se deslocaram para o Lago da Usina de Estreito para verificar uma denúncia de que pescadores estariam praticando a pesca profissional em descumprimento à legislação vigente.
Na região de Palmeiras do Tocantins, as equipes percorreram as margens do Lago, bem como, os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa. O resultado foi a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil e apreensão de 4.200 metros de redes malhadeiras de diversas malhas. Em Babaçulândia, as equipes recolheram mais de 900 metros de redes malhadeiras.
Em ação contínua, os fiscais do Naturatins atuaram no Lago da Usina Hidrelétrica (UHE) do Lajeado, entre os municípios de Miracema e Brejinho de Nazaré. No percurso, a equipe abordou várias embarcações e fiscalizou diversos acampamentos de pescadores profissionais.
Na área da UHE do Lajeado, foram recolhidos 200 metros de rede de pesca; cinco varas de pesca, um molinete e quatro carretilhas. O material estava em poder de pessoa que foi flagrada pescando sobre a ponte (que é proibido) e sem licença para exercer a pesca. Além da apreensão dos equipamentos, foi aplicada uma multa no valor de R$ 300,00.
Ainda na região, a fiscalização abordou um acampamento de pescadores profissionais, onde flagrou uma pessoa exercendo a pesca profissional sem a licença emitida pelo Naturatins e sem ser filiado a nenhuma Colônia de Pescadores Profissionais. No local, foram apreendidos um barco, um motor rabeta, 500 metros de rede de pesca malha 10, cinco caixas de isopor de 120 litros e 20 quilos de pescado. Também foi aplicada uma multa no valor de R$ 4.800,00. O pescado foi incinerado, pois já estava impróprio para consumo.
Incineração
Conforme a gerência de fiscalização, todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins em Palmas e armazenado para posterior destinação à Associação de reciclagem localizada em Palmas, onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do Naturatins. Em relação ao pescado ainda vívido, os mesmos, foram despescados e devolvidos ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.
O gerente de fiscalização, Cândido explica que, por se tratar de área fronteiriça entres Tocantins e Maranhão, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos dois estados, informações pertinentes à normatização da da pesca referente à legislação ambiental vigente e em observância à Portaria Conjunta nº 04/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) e Secretaria do Turismo (Setur).
Total de apreensões:
5.950m de rede de pesca
40kg de pescado
01 barco
01caiaque
01 motor rabeta
05 caixas de isopor
05 varas de pesca
01 molinete
04 carretilhas
Total de multas: R$ 14.950,00
