O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta terça-feira, 22, da reunião do 10° Fórum Nacional de Governadores. Entre as pautas discutidas, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e a possibilidade de padronização das medidas sanitárias de combate ao novo Coronavírus, diante da queda da taxa de transmissão e do número de óbitos, como a flexibilização do uso de máscaras.
O evento ocorreu de forma híbrida, com alguns governadores reunidos em Brasília (DF) e outros por videoconferência, como no caso do Tocantins, em que o Governador, com os secretários de Estado da Fazenda, Júlio Edstron; e da Saúde, Afonso Piva, acompanhou as discussões na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em Palmas.
O Governador reiterou sua visão a respeito da carga tributária. “Não queremos que nenhuma política impacte negativamente os municípios, vamos trabalhar para que a gente possa manter a capacidade de investimento. Nós temos diversas obras que estão sendo feitas e o tocantinense já paga impostos demais, não vamos elevar nenhuma carga tributária”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
O secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, destacou que a reunião foi positiva e, ainda se tratando dos valores dos combustíveis, o secretário reafirmou a decisão do Governador para que o consumidor seja poupado. “O governador participou da reunião com todos os governadores do Brasil e manteve o equilíbrio, que é peculiar ao governo. A determinação do Palácio é que a gente faça o máximo possível para que o consumidor não sofra e, com isso, ele vai poder investir no seu negócio e outros tributos, como o ICMS, vão continuar sendo arrecadados”, reforçou o secretário.
No que concerne à flexibilização das medidas sanitárias referentes à covid-19, o Governador destacou o avanço da vacinação no Estado e a última medida, que estabelece como facultativo o uso de máscaras em locais abertos, estabelecida no Decreto nº 6.420, publicado nessa segunda feira, 21, no Diário Oficial do Estado. “Vimos que outros estados já noticiaram que iriam flexibilizar o uso de máscara em espaços abertos. A partir do momento que a população vai se vacinando, a segurança das pessoas vai retornando e também temos os indicadores nos hospitais no Tocantins. Diminuiu o número de óbitos de maneira significativa e também os números de infectados, graças à vacinação no Estado”, ressaltou Wanderlei Barbosa.
Essa foi a 10ª edição do Fórum Nacional de Governadores, que tem os objetivos de discutir e trazer possíveis soluções sobre temáticas comuns entre os estados brasileiros, tal qual suas relações com demandas e decisões do Governo Federal. A reunião foi mediada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e contou com representantes dos 26 estados brasileiros.