São muitos os desafios a serem enfrentados para a recuperação dos municípios que foram impactados com as enchentes. O Governo do Tocantins tem prestado socorro aos municípios e às famílias, desde o início, com envio de cestas básicas, medicamentos, água potável e entre tantas ações, uma delas é a antecipação dos benefícios eventuais de 2022, repassados aos 39 municípios impactados.
Os valores, que seriam repassados no decorrer do ano, foram antecipados para amenizar os impactos causados pelas chuvas. São 36 municípios de pequeno porte I, que receberam o valor de R$ 27 mil cada; e três municípios de pequeno porte II, que receberam o valor de R$ 36 mil cada. Dentre esses municípios que receberam a antecipação dos recursos estão Axixá do Tocantins e São Miguel do Tocantins.
São Miguel do Tocantins
Um dos municípios mais impactados pelas chuvas, deixando centenas de famílias desalojadas e desabrigadas, e com o recurso antecipado pelo Governo, São Miguel do Tocantins tem prestado socorro às famílias, conforme explica a secretária de Relações Institucionais do município, Isabel Loiola Gomes Moreira. “O município teve a antecipação do recebimento de valores referentes a benefício eventual do ano de 2022, na quantia de R$ 27 mil. Esse recurso está sendo empregado aquisição de gás, kits de limpeza e pagamento de aluguel social para famílias atingidas”, explica.
Além da antecipação do benefício eventual, o Governo do Tocantins tem prestado socorro com o envio de cestas básicas, colchões e logística. “Nós recebemos doações de cestas básicas, colchões e o envio de um caminhão, que deu apoio ao transporte das mudanças das famílias atingidas”, complementa Isabel Loiola Gomes Moreira.
Axixá do Tocantins
Em Axixá do Tocantins, 80 famílias foram impactadas e o recurso repassado pelo Estado foi utilizado para abrigar as famílias que ficaram desalojadas, como explica a secretária municipal da Assistência Social, Jacira Dias Costa. “De imediato, o município abrigou algumas famílias oferecendo café, almoço e janta. Aqui no nosso município, foram 80 famílias impactadas, para quem foram doados colchões, roupas e cestas básicas”, destaca.
Atualmente, já não há mais famílias desabrigadas no município, todavia algumas perderam tudo e continuam recebendo doações de cestas básicas e atenção da Assistência Social para recuperação dos seus documentos. “Além de prestar todos os serviços da assistência social, continuamos assistindo com cestas básicas e dando orientações na prefeitura para que eles recuperem todos os seus documentos pessoais”, acrescenta a secretária Jacira Dias Costa.
Benefício Eventual
Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e são oferecidos pelos municípios aos cidadãos e suas famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades.
A origem do recurso é do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep), um fundo criado para minimizar o impacto das desigualdades sociais. O seu objetivo é contribuir para que todos os cidadãos tenham acesso a níveis dignos de subsistência.
Os municípios contemplados com a antecipação do Benefício Eventual são: Aliança do Tocantins, Araguanã, Arraias, Axixá do Tocantins, Barra do Ouro, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Dois Irmãos, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Ipueiras, Itaguatins, Itapiratins, Lajeado, Maurilândia, Miranorte, Paranã, Palmeirante, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério da Natividade, Tocantínia, Tupirama e Tupiratins, classificados como municípios de pequeno porte I, recebendo R$ 27 mil cada.
Os municípios classificados como de pequeno porte II, que receberam R$ 36 mil cada, são: Miracema do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.