Na manhã desta terça-feira, 2, durante a sessão especial de abertura dos trabalhos da 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa (Aleto), o secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal, fez a leitura da mensagem do governador do Tocantins, Mauro Carlesse. O texto trouxe como foco as ações de enfrentamento à Covid-19, o equilíbrio fiscal, a retomada da economia e prioridades para o ano de 2021 com investimentos em diversos setores.
Pandemia da Covid-19
Na mensagem, o governador Carlesse explicou que, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou o estado de contaminação à categoria de pandemia, a Gestão Estadual compreendeu sua gravidade e, de imediato, providenciou um plano de contingência, mobilizando todas as áreas técnicas da Saúde em articulação com todos os municípios tocantinenses.
“Com coragem, diante de tantas incertezas, medos e desafios, com fundamento em uma leitura de mundo dedicada e uma vivência atenta na jornada de homem público, cumprindo o dever legal, permitam-me a expressão, determinei providências sem manual de instruções para aquele contexto específico”, destacou o Governador.
Para o tratamento adequado, foram implantados no Estado 464 leitos Covid-19, sendo 292 leitos clínicos e 172 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); além de operacionalizados, nos 18 hospitais estaduais, 1.561 leitos clínicos e 145 leitos de UTI, com assistência hospitalar de rotina, realizando-se, no Pronto Socorro (Urgência/Emergência), 303.825 atendimentos, correspondendo a uma média de 26.420 atendimentos por mês em 2020.
O impulsionamento de obras de infraestrutura em saúde também foi destacado na mensagem do governador Carlesse à Aleto, como a reforma da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em Araguaína; construção da Unacon, em Palmas; ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) – ala pediátrica; e da construção da 1ª etapa do Hospital Geral de Gurupi (HGG).
Indutor do crescimento
Apesar do cenário adverso, o Estado encerrou o exercício de 2020 com a Despesa de Pessoal, representando 45,27% da Receita Corrente Líquida, abaixo do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o chefe do Executivo, o Estado “cumpriu o seu papel de indutor do crescimento econômico, com distribuição social e regional dos recursos públicos e garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana”. A referência é quanto à distribuição de cestas básicas à população em vulnerabilidade social, que chegou a cerca de 15 milhões de toneladas de alimentos; e ao acesso a postos de trabalho por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a milhares de tocantinenses.
Somam-se também a liberação de recursos na ordem de R$ 13 milhões por meio da Agência de Fomento, oportunizando o financiamento das atividades de milhares de micro, pequenos e médios empreendimentos, mesmo com restrições; o fomento à cultura por meio de editais, sendo mais de R$ 17,3 milhões pagos a 382 projetos; retomada de obras de infraestrutura, contemplando 16.756 m² de vias públicas em cidades de norte a sul do Tocantins, cujos serviços tiveram o reforço de 220 máquinas entregues aos municípios; além do início das obras de construção da nova ponte de Porto Nacional; e das obras de reconstrução do pavimento asfáltico realizada na TO-080.
O Governador destacou também a realização da Feira de Tecnologia Agropecuária – Agrotins 100% Digital; e ainda, a redução da criminalidade (-35% dos crimes contra o patrimônio), criação de colégios militares em Taguatinga, Dianópolis e Cristalândia, e lançamento do edital do concurso público para ingresso na Polícia Militar do Tocantins (PM/TO).
Prioridades para 2021
Ao falar sobre a metas prioritárias estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governador Carlesse destacou que são prioridades para 2021: ampliação e reforma do HGP; continuidade da construção do HGG; construção da superestrutura do Hospital Geral de Araguaína (HGA); construção da unidade de atendimento socioeducativo – Case de Araguaína; duplicação, drenagem e pavimentação de vias urbanas de Araguaína; implantação e pavimentação da rodovia 365 – Gurupi – Povoado Trevo da Praia – 63,5 km; bem como infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica nos 139 municípios.
Além disso, citou também a construção do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, em Palmas; o reaparelhamento e a reestruturação da Polícia Militar do Tocantins; a construção do Batalhão Militar Rodoviário e Divisas; a complementação da infraestrutura de urbanização; a construção de unidades habitacionais em diversos municípios; a regularização de títulos fundiários; a conclusão da reforma e a ampliação de unidades escolares; a conclusão das escolas estaduais; e a realização do primeiro vestibular para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus de Augustinópolis, com previsão para março de 2021.
O Governador encerrou sua mensagem falando de esperança de dias melhores com a possibilidade de imunização da população contra o novo Coronavírus. “Todo esse esforço nos permite sonhar o ideal de criação do Tocantins, com dias sempre melhores”, encerrou, agradecendo pelo apoio dos parlamentares.