O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 21, trouxe a publicação do aviso de abertura de licitação para realização das obras de infraestrutura urbanas previstas no Programa Governo Municipalista.
O certame é da modalidade concorrência e do tipo menor preço. As obras serão financiadas com recursos fruto do empréstimo com a Caixa Econômica Federal. O valor desse investimento é de R$ 208 milhões.
Conforme previsto no edital, a licitação deve acontecer no dia 31 de março, às 10 horas, na sala de reunião da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, localizada na TO-010, em Palmas.
O Governo Municipalista é um projeto que possibilitará a celebração de parceria entre o Governo do Estado e os Municípios tocantinenses com objetivo de viabilizar obras de pavimentação asfáltica e/ou recuperação de pavimento em vias e logradouros públicos. A previsão é de que durante a sua fase de execução sejam gerados cerca de 20 mil empregos nos 139 municípios.
O projeto prevê a realização do investimento de R$ 1.020 milhão em obras de infraestruturas em cada uma das cidades do Tocantins. Essas obras serão executadas conforme demandas apresentadas pelos municípios. “As prefeituras apresentaram as suas necessidades e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras irá executar as obras”, explicou a secretária da Infraestrutura e presidente da Autarquia, Juliana Passarin.
De acordo com Juliana, além desse valor fixo, o Governo do Tocantins também irá investir os valores do empréstimo em outras obras que têm o objetivo de fortalecer a infraestrutura das cidades. “O valor total dos empréstimos é de R$ 583 milhões, parte desse valor será investido na ponte de Porto Nacional e em outras obras, como a conclusão do hospital de Gurupi e a pavimentação da rodovia que liga Gurupi ao Trevo da Praia”, destacou.
As obras financiadas com os recursos da operação de crédito estão descritas pela lei nº 3.266, de 10 de outubro de 2017. “A expectativa do Governo é transformar o estado em um canteiro de obras”, finalizou a secretária da Infraestrutura.
O Programa Governo Municipalista foi lançado em 2019 pelo Governador Mauro Carlesse e o evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.