O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, esteve na manhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins para fazer a leitura da mensagem do governador do Estado, Mauro Carlesse, por ocasião da abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Em sua mensagem, o Governador elencou as realizações e os resultados alcançados no ano de 2019, bem como os objetivos e as metas para 2020, destacando que, neste ano, a gestão vai trabalhar para a plena integração da região do Jalapão. A cidade de São Félix será beneficiada com a implantação de um aeroporto. “O Governo já está viabilizando recursos para a construção de um aeroporto e uma estrada pavimentada. Isto terá como efeito imediato a mobilidade da população daquela região, muitas vezes em estado de isolamento, além de contribuir decisivamente para o incremento do turismo na região e no Estado”.
O deputado estadual Elenil da Penha disse se alegrar ao ouvir as palavras escritas pelo Governador. “Fico contente em perceber a expectativa e a esperança de lembrar que, no Tocantins, existe o Jalapão, também temos que lembrar outras regiões que estão prontas para serem exploradas economicamente e gerar emprego e renda”, afirmou.
Neste ano, o Governo também fará um forte trabalho para resolver em definitivo a questão da regularização fundiária, com a convalidação de mais 80 mil títulos paroquiais. “Também vamos agilizar e descentralizar o processo de licenciamento ambiental, objetivando a criação de condições necessárias para atender investidores internos e externos que anseiam em contribuir com o desenvolvimento do Tocantins”, destacou o governador Mauro Carlesse na mensagem.
Presente na sessão, o senador Eduardo Gomes reforçou a relação de colaboração com o Governo do Estado para que se consiga mais benefícios para a população tocantinense. “Sobre o Governo, as palavras são parceria e imparcialidade nos assuntos políticos. Trabalhamos juntos e vamos continuar parceiros em prol do desenvolvimento do nosso Tocantins”, reforçou.
Avanços
Dentre os avanços elencados na mensagem encaminha à AL, o governador Mauro Carlesse destacou o corte de gasto de R$ 386,7 milhões decorrentes da redução de despesas com custeio na ordem de R$ 115,6 milhões e outros R$ 271,1 milhões em despesas com pessoal. Com isto, após sete anos, o Tocantins foi adequado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alcançando o índice de 46,92%, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita corrente líquida.
Outro importante avanço obtido com o equilíbrio fiscal foi a regularização dos repasses para os municípios, relativos à Saúde e à Educação, atingindo uma regularidade não alcançada nos últimos anos.
“Não podemos singularizar a expressividade da Gestão do governador Mauro Carlesse, que mesmo ciente dos impactos impopulares fez o enfrentamento necessário para reordenar o Estado na linha da responsabilidade administrativa, o que possibilitou um Tocantins preparado para um futuro de esperanças renovadas”, pontuou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade.
Especificamente na área da Saúde, o Governador apontou a realização do programa Opera Tocantins, que contou com o apoio da Assembleia Legislativa e realizou cerca de 6 mil cirurgias eletivas em 2019, reduzindo consideravelmente o tempo de internação. Além disso, também foram destaques a retomada da construção da primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi (HGG) e a conclusão da ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP), com aumento do número de centros cirúrgicos.
O deputado Elenil da Penha lembrou que esses resultados também foram possíveis graças aos debates ocorridos na Casa de Leis. “A construção destes debates, principalmente os relativos à Saúde, aconteceram aqui e a gente fica feliz com os resultados”, destacou.
Segurança Pública e Educação
Na área da Segurança Pública, a mensagem trouxe destaque para a redução de 9% nas taxas de homicídios em relação ao ano de 2018, diminuição de cerca de 7,6% nos percentuais de crimes violentos letais intencionais; além da queda significativa de 13,9% nas taxas de roubo.
Já na área da Educação, foram destaques a implantação de dez Escolas Militares, a inclusão de 12 novas unidades escolares do programa Escola Jovem em Ação e a formação continuada de 1.054 profissionais da Educação Básica.
“Também parabenizo ao governador Mauro Carlesse; ao vice-governador, Wanderlei Barbosa, e a toda a equipe do Governo pelo trabalho realizado em 2019. Continuamos nossa caminhada para apoiar todas as ações que venham a beneficiar a Saúde, Educação, Segurança Pública, geração de emprego e renda, todas as áreas, com o objetivo de sempre buscar melhorias para a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou a deputada Valderez Castelo Branco.
Parceria
O governador Mauro Carlesse fez questão de reforçar a parceria e a harmonia estabelecidas com os demais órgãos e poderes (Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública) e, principalmente, com o Legislativo, o que tem sido fundamental para que mais resultados positivos sejam alcançados. “Esta cooperação, que se demonstra pela compreensão da importância dos projetos aprovados, visa o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado e sempre tem como premissa o bem-estar do povo tocantinense”, ressaltou.
Em resposta, o presidente da AL, deputado Antônio Andrade, afirmou que a parceria com o Estado continua. “Certamente, estaremos mais unidos em busca de atender os anseios de nossa gente, em parceria e com pautas que priorizem as necessidades mais urgentes”, destacou.