O Projeto de Lei 4/19 pretende dispensar a forma de tratamento “Vossa Excelência” para os detentores de cargos públicos. Em comunicações orais ou por escrito, o texto prevê o emprego das formas “senhor” e “senhora” – que passariam a ser obrigatórias também quando se tratar de professores.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A autora do projeto de lei, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), afirma que o tratamento protocolar “não pode, de maneira alguma, representar qualquer forma, ranço ou estigma de tirania, patrimonialismo e coronelismo”.
Tramitação
O texto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.