A 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Rio Grande do Sul, publicou nesta sexta-feira, 16, edital de leilão de seis instituições da Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana no Brasil (Ulbra), nas regiões Norte e Centro-Oeste do país, avaliadas em mais de R$ 1,2 bilhão. O leilão será no dia 16 de março, às 14h.
A Justiça expediu autorização para venda judicial pela melhor oferta. Havendo licitante dos seis itens penhorados, não haverá desmembramento. A venda judicial não transfere ônus ao comprador, extinguindo débitos fiscais, cíveis, hipotecas, penhoras e outras restrições judiciais incidentes sobre o referido patrimônio.
O juiz Luiz Fernando Bonn Henzel acatou a posição manifestada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e da própria Aelbra de preservação da instituição Ulbra no Rio Grande do Sul, com campi em Canoas, Carazinho, Cachoeira do Sul, Guaíba, Gravataí, São Jerônimo, Santa Maria e Torres, que contam com 1.311 professores empregados.
A decisão desta sexta-feira decorreu do ato preparatório, definido em agosto do ano passado, quando a 3ª. Vara do Trabalho de Canoas determinou a avaliação institucional para obter “a verdadeira radiografia patrimonial da instituição de ensino” e buscar uma solução definitiva para resolver o volumoso passivo trabalhista, estimado em cerca de R$ 300 milhões somente no Rio Grande do Sul. A avaliação de todos os ativos da mantenedora Aelbra juntada aos autos soma um valor total de R$ 4,5 bilhões.
A decisão de leilão julgou válida a avaliação juntada ao processo judicial, movido pelo Sinpro/RS em 2008, no qual foram reunidas todas as execuções de processos trabalhistas individuais em tramitação em várias comarcas do estado.
“Foi considerando o valor total do negócio e as proposições da mantenedora e do Sindicato dos Professores de alienação parcial dos ativos da Aelbra, em contraposição ao débito trabalhista, que a Justiça do Trabalho definiu pelo leilão tão somente das instituições do Norte e Centro-Oeste do país”, afirma Marcos Fuhr diretor do Sinpro/RS.
Campi que serão leiloados:
Centro Universitário Luterano Ji-Paraná (Ceulji), avaliado em R$ 175, 3 milhões;
Centro Universitário Luterano de Santarém, avaliado em R$ 132 milhões;
Centro Universitário de Manaus, avaliado em R$ 150,6 milhões;
Centro Universitário de Palmas, avaliado em R$ 589,7 milhões;
Instituto de Ensino Superior de Itumbiara, avaliado em R$ 161,5 milhões;
Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Iles), avaliado em R$ 75,9 milhões.