Terminou por volta do meio-dia desta quinta-feira, 1, o depoimento do deputado Eduardo Siqueira (DEM) na sede da Polícia Federal. O parlamentar foi intimado para prestar esclarecimentos sobre as investigações da operação Ápia. Ele foi ouvido por cerca de 3 horas.
A Polícia Federal quer apurar se o parlamentar negociou com empreiteiras o pagamento de propina na pavimentação de um trecho da TO-050 que dá acesso a Lago da Confusão, sul do Tocantins.
Eduardo Siqueira também foi ouvido na quarta fase da Ápia, em 2017. Na época, ele foi levado coercitivamente para depor. A suspeita também era de que ele teria recebido propina de empresários.
A operação começou ainda em 2016 e é considerada a maior investigação da Polícia Federal no estado. Com vários desdobramentos e seis fases, a Ápia levou à prisão de empreiteiros, políticos e até o ex-governador Sandoval Cardoso, que chegou a ser preso e ganhou liberdade após pagar fiança. São investigados contratos de empréstimos do governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão para obras de pavimentação no interior do estado.
Operação Ápia
Apenas nas quatro primeiras fases da Ápia foram 90 investigados e cerca de 500 indiciamentos. Mais de 2 mil documentos foram apreendidos e analisados. Além disso, 41 pessoas tiveram bens bloqueados num total de R$ 431 milhões. São casas, apartamentos, fazendas e carros, entre outros.
Um relatório de 226 páginas foi concluído e entregue ao Ministério Público Federal durante 2017, mas as investigações continuam. O acordo de delação feito com Guimarães, a empresa dele recebeu cerca de R$ 135 milhões em contratos questionados.
A Ápia teve como foco contratos de empréstimos do governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão para 12 obras de pavimentação no interior do estado. A Polícia Federal apurou que o desvio aconteceu no momento em que o Estado pagou indevidamente as empreiteiras por serviços não realizados.
Desdobramento
A documentação apreendida em todas as fases da Ápia deu origem a outra operação chamada Convergência, que envolvem a família do governador Marcelo Miranda e do procurador-geral de justiça Clenan Renaul.
O chefe do MPE é suspeito de beneficiar empreiteiros e os filhos dele, que segundo a Polícia Federal teriam recebido propina por meio de um contrato fictício com um escritório de advocacia. Mas, até agora, nada ficou provado segundo os procuradores.
Esquema
Segundo informações da PF, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.
(G1)