Presidente do PSDB do Tocantins, autor de ações na Justiça que querem anulação do pacote de impostos do governo do Estado que gerou aumento de taxas e de combustíveis, o senador Ataídes Oliveira reagiu com indignação na manhã desta quinta-feira, 11, a mais um reajuste do preço da gasolina, álcool e óleo diesel. “É um assalto à mão armada”, disse o senador ao comentar que em alguns postos de Palmas o preço da gasolina chegou a R$ 4,11. Os donos de postos atribuem o aumento à carga de impostos, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O senador voltou a afirmar que confia nos desembargadores do Tocantins que vão analisar as ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) contra o pacotaço de impostos de autoria do governo estadual. “À luz do direito, como defendem nossos competentes advogados, há inconstitucionalidades graves nessa proposta aprovada e que já está valendo. Ou seja, não foi cumprida a Constituição para a concessão desses aumentos. Por isso, estamos confiantes que será derrubado”, declarou.
Entre os impactos causados pelas medidas do governo do Estado em vigência desde o início deste ano estão aumentos de alíquotas do ICMS que incidem sobre o preço de combustíveis, de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e demais taxas – algumas delas chegaram a ter aumento de 1.900%.
Diante da situação, o senador anunciou que pedirá apoio de entidades de classe, representantes do comércio, da indústria e da sociedade civil contra o aumento. “O PSDB desde o princípio se viu na obrigação de ir contra esse aumento que, além de inconstitucional, é imoral e injusto. É uma luta que levantamos, mas que precisa ser abraçada por todos, pois a derrubada desse pacotaço é uma questão de restabelecer a justiça e respeito com o cidadão”, disse. “O cidadão não pode mais pagar a conta de governos como este que temos no Estado, que não tem competência e não faz a lição de casa”, finalizou.