De forma inédita, o Governo Federal está destinando recursos para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e com órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos. O investimento é de cerca de R＄ 40 milhões.
Os meios de transporte vão garantir o escoamento da produção indígena e a entrega de alimentos a esta população, que em sua maioria habita regiões de difícil acesso, unindo as duas pontas: comunidades que fornecem e comunidades que recebem os alimentos. Os recursos serão repassados por meio de convênios com os estados, assinados no final de dezembro e publicados nesta primeira semana de 2024, no Diário Oficial da União.
Serão repassados ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) mais de R＄ 2 milhões em recursos federais que, somados ao valor de contrapartida do estado, serão aplicados na aquisição de quatro caminhonetes, um caminhão baú para carga seca, um caminhão baú para carga refrigerada e quatro barcos de alumínio com motor e carroceria.
Para dar efetividade à iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS contou com a parceira dos estados para mapear as demandas e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA.
“É um compromisso do ministério promover a segurança alimentar e nutricional e esta ação é um exemplo prático disso. Neste sentido, entendemos que nossas ações precisam também fortalecer o trabalho dos parceiros executores do Programa”, afirmou Lilian Rahal, titular da Sesan.
Considerando que os alimentos in natura precisam chegar ao destino com regularidade e em condições adequadas para o consumo, a iniciativa tem como objetivo qualificar ainda mais a ação do PAA junto a quem mais precisa.
“Nós queremos que os alimentos adquiridos da agricultura familiar e dos próprios indígenas, por meio do PAA, cheguem às famílias indígenas que mais necessitam”, completou a secretária Lilian Rahal.
No total, serão adquiridos 104 veículos, como caminhões, caminhonetes, utilitários e pick-ups com diferentes especificações. Também serão compradas 46 embarcações entre barcos e lanchas.
Foram contemplados os seguintes estados: Bahia; Ceará; Maranhão; Pernambuco; Piauí e Rio Grande do Norte (Nordeste); Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Roraima e Tocantins (Norte); Santa Catarina (Sul) e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste). Confira o detalhamento abaixo:
O novo PAA
Em 2023, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra a produção da agricultura familiar para doar a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, ganhou “roupa nova”.
A retomada desta ação, fundamental para a saída do Brasil do mapa da fome em 2014, foi institucionalizada pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, trazendo como prioridade a maior participação dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, tanto como consumidores quanto como fornecedores de alimentos.
Também em 2023, mais de R＄ 1 bilhão foram destinados para o Programa: o maior volume de recursos destinados desde a sua criação, em valores nominais.