A fim de realizar vistorias nos abrigos públicos provisórios e promover atendimentos coletivos para as pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inicia nesta quinta-feira, 13, uma ampla atuação nos municípios do Tocantins impactados com o grande volume de chuvas que ocasionam enchentes, inundações e alagamentos. São Miguel do Tocantins, Itaguatins e Axixá, localizados na região do Bico do Papagaio, são os primeiros municípios a receber a ação que deve ocorrer em todas as localidades onde houver pessoas desabrigadas.
A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é uma iniciativa da Administração Superior da Defensoria Pública e realizada por meio de atuação conjunta dos Núcleos Especializados. A coordenação é da Superintendência de Defensores Públicos, que juntamente com os Núcleos, organiza o cronograma das atividades para que, de forma ágil e eficiente, defensoras e defensores públicos possam ter atendido todos e todas em situação de vulnerabilidade.
Além dos atendimentos coletivos e de vistorias em abrigos públicos (onde houver), a proposta é verificar a situação das medidas já adotadas pelas Prefeituras e pelo Estado. Defensoras e defensores públicos também querem conhecer o planejamento dos Poderes Executivos municipais e Estadual diante do problema. Para isso, visitas às Prefeituras também estão previstas, assim como a órgãos das administrações direta e indireta dos Municípios, se for necessário.
Ampla atuação
As atividades in loco têm início hoje (13) na região Bico do Papagaio, onde vários municípios tocantinenses sofrem com os efeitos do alto volume de chuvas e de cheias em rios da região que, juntamente com outros rios, formam a extensa Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia. A peculiaridade da região está no fato de que os cursos dos dois maiores rios dessa Bacia (o rio Tocantins e o rio Araguaia) passam por municípios do “Bico do Papagaio” e também da região Norte do Tocantins. Em São Miguel do Tocantins, por exemplo, conforme informações divulgadas pela Prefeitura, até 4 de janeiro último o nível do rio Tocantins já estava dez metros acima do normal.
São Miguel do Tocantins, Itaguatins e Axixá recebem a equipe da Defensoria Pública nesta quinta-feira, 13; amanhã, 14, a atuação estará em Araguanã e Palmeirante, municípios localizados na região Norte.
No sul do Estado, em Formoso do Araguaia, também amanhã, 14, outra equipe da Defensoria Pública estará nas atividades dessa ampla atuação itinerante em favor das pessoas vulneráveis.
No Bico do Papagaio e no Norte do Estado a atuação é do coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) na regional da Defensoria em Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer. Já em Formoso do Araguaia a atuação será da coordenadora em substituição no Nuamac Gurupi, defensora pública Pollyana Lopes Assunção.
Situação de emergência
De acordo com dados do Boletim Diário – Enchentes e Inundações no Tocantins, organizado e divulgado pelo governo do Estado, em 11 de janeiro (terça-feira desta semana) havia 543 pessoas em abrigos públicos por terem perdido suas moradias ou por residirem em locais considerados de risco.
Ainda conforme o boletim oficial, outras 1.343 pessoas estão desalojadas, ou seja: estão fora de suas moradias, mas abrigadas na casa de parentes, de amigos e/ou de vizinhos.
No dia 5 último, o governador em exercício no Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou (Decreto nº 6.385/2022) situação de emergência no âmbito do Estado em razão de enchentes, inundações e alagamentos.